Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito

Departamento de Transportes Públicos (DTP)

O que é o DTP?
O Departamento de Transportes Públicos - DTP é o órgão municipal que gerencia, regulamenta, vistoria e fiscaliza os serviços de transporte realizado por táxis, fretamento, escolar, carga a frete, motofrete e operadores de transporte por aplicativos na cidade de São Paulo. Suas divisões são: Estudos, Projetos e Eventos (DEPE), Inspeção e Fiscalização (DIF), Cadastro e Controle de Transporte Diferenciado (DTD) e Transporte Escolar Gratuito (DTEG).


Qual é a função do DTP?
O DTP concede e emite as licenças de serviços de transportes nos diversos modais, faz a gestão do contrato firmado com a São Paulo Transporte S/A - SPTrans, fiscaliza o serviço dos condutores vinculados às Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas – OTTCs, regulamenta a comunicação visual relacionada aos táxis e veículos escolares e administra os contratos do Transporte Escolar Gratuito. Além disso, é atribuição do DTP estudar e implantar pontos de estacionamento das várias modalidades, bem como a infraestrutura e logística de táxis e fretamentos para eventos que acontecem na cidade. Realiza ainda estudos em conjunto com a CET, SPTrans, EMTU e Companhia do Metropolitano de São Paulo.

Também, O DTP atende e orienta despachantes e representantes de empresas, cadastra e acompanha os serviços prestados pelos Organismos de Inspeção Acreditados - OIAs (que realizam as vistorias dos veículos) e pelos Centros de Formação de Condutores - CFCs (que oferecem cursos para motoristas) e emite certidões de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS para aquisição de táxi novo, entre outras atividades.
 

Quais serviços do DTP eu posso fazer sem sair de casa?

Serviços para categoria Táxi Preto
Emissão online da DAMSP
Pesquisar CFCs ou OIAs credenciados
Motorista Autorizado - Antes de contratar, verifique se ele está autorizado pelo DTP
Consulta a Manuais de Identidade Visual
Consulta a Remuneração ao Transportador Escolar Gratuito
Agendamento eletrônico para atendimento presencial no DTP

Onde fica o atendimento do DTP?
Rua Joaquim Carlos, nº 655, Pari - São Paulo