Prefeitura de São Paulo

Os três dias de audiências públicas regionais organizadas pela Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) para ampliar o debate com a população sobre o edital da nova licitação do transporte coletivo na cidade de São Paulo reuniram aproximadamente 1 mil pessoas nas 32 prefeituras regionais do município.

Os encontros tiveram o maior número de participantes nos extremos da capital. Apenas na Prefeitura Regional de São Miguel Paulista, zona leste, foram quase 120 pessoas. E na de Parelheiros, no extremo Sul da cidade, foram quase 90 presentes, o que demonstra o interesse da sociedade civil por mais informação sobre a licitação.

Nesta quarta-feira, os encontros ocorreram em 12 prefeituras regionais, todas na Zona Leste: Aricanduva, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Mooca, Penha, São Mateus, São Miguel Paulista, Sapopemba e Vila Prudente.

Entre as demandas e questões apresentadas pela população nas 32 audiências públicas estavam o método de remuneração das operadoras do sistema; novas tecnologias nos veículos; aumento da frota menos poluente; conexão entre diferentes modais (transporte sobre trilhos com os coletivos municipais); canais de sugestões e reclamações; e acessibilidade do sistema.

“Ao todo, foram realizadas 33 audiências públicas, sendo 32 nas prefeituras regionais, além da primeira que ocorreu no início de junho”, explica o secretário de Mobilidade e Transportes. “Acatamos a sugestão da sociedade civil para apresentar as diretrizes gerais da licitação em todas as regiões da cidade e consideramos o resultado bastante positivo, já que a população pôde esclarecer suas dúvidas e dar sugestões de melhorias específicas para a área em que vive.”

A realização das audiências segue a Lei Federal 8.666, sobre a realização de processos licitatórios no Brasil. De acordo com ela, as licitações devem ser iniciadas pelas audiências públicas que, portanto, devem ser feitas antes da publicação de editais.

A próxima etapa do processo compreende a publicação da minuta do edital para fase de consulta pública, quando a SPTrans vai criar um canal de comunicação exclusivo para receber novas sugestões para o processo de concessão do serviço na capital.

A licitação do sistema estava suspensa desde 2015, por determinação do Tribunal de Contas do Município (TCM). A SMT e a SPTrans trabalham para realizar as adequações apontadas pelo órgão, e revisar o edital, para dar continuidade ao certame. “Com a conclusão do processo, a gestora do sistema municipal de transportes assegurará ao paulistano e aos demais usuários um serviço essencial ao cidadão com maior qualidade, eficiência e segurança”, afirmou o presidente da SPTrans.

Assessoria de Imprensa - SPTrans

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Segundo dia de audiências sobre licitação do transporte coletivo mobiliza 13 prefeituras regionais

Já foram realizados 20 encontros entre os gestores do sistema de transporte e a sociedade civil. As audiências continuarão nesta quarta-feira, dia 28, em mais 12 endereços da cidade, desta vez concentrados na Zona Leste

A Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) prosseguiu no dia 27/06, terça-feira, com as audiências públicas regionais que ampliam o debate com a população sobre o edital da nova licitação do transporte coletivo na cidade de São Paulo.

As 13 audiências desta terça-feira ocorreram nas prefeituras regionais de Santo Amaro, Campo Limpo, Cidade Ademar, Capela do Socorro, M’Boi Mirim e Parelheiros, na Zona Sul; Santana/Tucuruvi, Casa Verde, Freguesia do Ó, Jaçanã/Tremembé e Vila Maria/Vila Guilherme, na Zona Norte; e Perus e Pirituba/Jaraguá, na Zona Noroeste.

Com a conclusão dos encontros desta terça-feira, a SMT já apresentou à comunidade em 20 das 32 prefeituras regionais as diretrizes gerais do edital de concessão do serviço de transporte coletivo no município. Nesta quarta-feira (28/6), haverá uma nova rodada de audiências nas últimas 12 prefeituras regionais que ainda não foram contempladas com as reuniões, fechando assim o ciclo de debates nas 32 unidades administrativas desacentralizadas da cidade.

Durante os encontros desta terça-feira, o secretário de Mobilidade e Transportes; o secretário-adjunto da Pasta; o presidente da SPTrans; diretores, superintendentes e outros funcionários da empresa gestora do sistema de transporte coletivo municipal também receberam informações de entidades e da população local sobre as especificidades de cada região e sugestões para aprimorar o sistema e qualidade do serviço nesses locais.

A SPTrans reforça que segue o rito previsto na Lei Federal 8.666, que rege a realização de processos licitatórios no País, no qual as licitações devem ser iniciadas pelas audiências públicas que são feitas, portanto, antes da publicação de editais.

A participação popular foi grande nos encontros. Nas prefeituras regionais de Parelheiros, Campo Limpo e Capela do Socorro, por exemplo, as salas se aproximaram da lotação máxima.

O secretário de Transportes e o presidente da SPTrans ouviram os participantes ontem, respectivamente, nas prefeituras regionais de Santo Amaro e Freguesia do Ó. Ambos asseguraram a continuidade do canal de diálogo aberto entre a sociedade civil e o poder público para que o melhor modelo de transporte coletivo para a cidade possa a ser construído a partir da nova licitação.

Temas levantados
Entre os temas levantados neste segundo dia de audiências estiveram questões como detalhes sobre o aumento da frota menos poluente; conexão entre diferentes modais (transporte sobre trilhos com os coletivos municipais); e canais de sugestões e reclamações.

Após a conclusão das audiências regionais, o edital será publicado para consulta pública. Nesta fase, todos os interessados terão acesso à minuta do edital e poderão oferecer suas sugestões para o documento final.

Nesta quarta-feira (28/6), haverá audiências em 12 prefeituras regionais: Aricanduva, Cidade Tiradentes, Ermelino Matarazzo, Guaianases, Itaim Paulista, Itaquera, Mooca, Penha, São Mateus, São Miguel Paulista, Sapopemba e Vila Prudente, todas na Zona Leste.
 

Assessoria de Imprensa - SMT

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SMT dá início às audiências regionais para consolidar o edital de licitação do transporte coletivo

Na noite do dia 26/06/2017 foram realizados os sete primeiros encontros entre o poder público e a comunidade nas prefeituras regionais. As audiências terão prosseguimento até quarta-feira, dia 28, em mais 25 endereços nas quatro regiões da cidade.

A Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) deu início nesta segunda-feira (26/6) às audiências públicas regionais por meio das quais a Prefeitura aprofunda o debate com a comunidade e ouve as principais demandas sobre o modelo a ser adotado no edital da nova licitação do transporte coletivo na cidade de São Paulo.

As sete audiências de hoje ocorreram nas prefeituras regionais da Sé, no Centro; de Lapa, Pinheiros e Butantã, na Zona Oeste; e de Ipiranga, Jabaquara e Vila Mariana, na Zona Sul. Em todos os encontros houve participação popular e o quórum incluiu representantes da SPTrans, da sociedade civil e das empresas que operam o sistema municipal de transportes atualmente.

A SPTrans apresentou o material informativo sobre as diretrizes gerais do certame para a concessão do serviço e, em seguida, deu a oportunidade de a população elaborar perguntas para sanar dúvidas e apresentar sugestões para contribuir com o processo.

Conforme previsto pela Lei Federal 8.666, que rege a realização de processos licitatórios no Brasil, as licitações devem ser iniciadas pelas audiências públicas que, portanto, devem ser feitas antes da publicação de editais.

Entre os temas mais recorrentes levantados neste primeiro dia de audiências estiveram questões como acessibilidade do sistema, remanejamento de pontos canais de reclamação para os usuários e o serviço Atende.

O secretário de Mobilidade e Transportes; o secretário-adjunto da Pasta: o presidente da SPTrans; além de diretores, superintendentes e outros funcionários da empresa, gestora do sistema de transporte coletivo municipal, estiveram presentes nas sete prefeituras regionais para ouvir a população e esclarecer suas dúvidas.

Nesta terça-feira (27/6), haverá audiências em mais 13 prefeituras regionais: Santo Amaro, Campo Limpo, Cidade Ademar, Capela do Socorro, M’Boi Mirim e Parelheiros, na Zona Sul; Santana/Tucuruvi; Casa Verde, Freguesia do Ó, Jaçanã/Tremembé e Vila Maria/Vila Guilherme; na Zona Norte; e ainda em Perus e Pirituba/Jaraguá, na Zona Oeste.

Assessoria de Imprensa - SMT

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Licitação do transporte público será tema de audiências públicas nas Prefeituras Regionais

População será apresentada às diretrizes do edital do novo sistema em 32 ocasiões entre 26 e 28 de junho

A Secretaria de Mobilidade e Transportes (SMT) publicou nesta quinta-feira, 8 de junho, comunicado de que fará 32 audiências públicas, nas quais serão apresentadas as diretrizes para a realização de licitação para a concessão do serviço de transporte coletivo público de passageiros na cidade de São Paul, e recebidas as sugestões dos munícipes de cada regional. As reuniões vão contemplar todas as Prefeituras Regionais da cidade.

Durante os encontros, serão apresentadas à sociedade as premissas sobre a organização do sistema de ônibus da capital para os próximos anos. A atual administração preza pelo diálogo com a população e, ao levar o assunto a todas as Prefeituras Regionais, se aproxima dos moradores, dando continuidade a um processo aberto a sugestões de toda a sociedade para definir a nova configuração do transporte municipal. A decisão de expandir o diálogo para as Prefeituras tem por objetivo ouvir e obter sugestões dos que vivenciam as particularidades de cada região para que o sistema atenda melhor a população.

A publicação do edital para fase de consulta pública está prevista para após a avaliação das sugestões recebidas na audiência.

A licitação do sistema de ônibus é uma importante meta e uma das principais prioridades da administração da SMT, desde que a assumiu, em janeiro deste ano.

O processo licitatório esteve suspenso desde 2015, por determinação do Tribunal de Contas do Município (TCM). A atual gestão trabalha para realizar as adequações apontadas pelo órgão, e revisar o edital, para dar continuidade ao certame e ao processo de contratação de um serviço essencial ao cidadão com maior qualidade.

Audiências públicas – Proposta de licitação do sistema de transporte público

 Programação nas Prefeituras Regionais 

 Programação em ordem alfabética 

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Audiência Pública realizada em 1º de junho

Apresentação

 Assista aos vídeos via Facebook

Respostas da audiência pública da licitação dos transportes

 
Audiência Pública da Licistação do Transporte Coletivo - realizada no dia 1º de junho

 Secretaria Municipal de Transportes