Prefeitura de São Paulo

AVISO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SMT.GAB/2023

Processo SEI nº 7410.2023/0001147-1

Objeto: Recebimento de propostas para celebração de Termo de Parceria para aplicação de curso gratuito - Pilotando com Segurança, destinado aos motociclistas que circulam na cidade de São Paulo, com o objetivo de disseminar conceitos e valores que podem ampliar a segurança destes condutores, garupas e daqueles que com eles compartilham o espaço viário, a ser viabilizado com o instrumento legal PARCERIA, entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT e Empresas Privadas.

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT, da Prefeitura do Município de São Paulo, torna público a abertura do presente Edital de Chamamento Público nº 001/SMT.GAB/2023, que tem como objeto estabelecer parceria junto à iniciativa privada para a realização de curso gratuito destinado aos motociclistas que circulam na cidade de São Paulo, com o objetivo de disseminar conceitos e valores que podem ampliar a segurança destes condutores, garupas e daqueles que com eles compartilham o espaço viário, nos termos dos Decretos 40.384, de 03 de abril de 2001, e Decreto nº 58.102, de 23 de fevereiro de 2018.

As propostas de parceria e a documentação especificada no item 4 do Edital de Chamamento Público nº 001/SMT.GAB/2023 deverão ser entregues no período de 18/04/2023 a 16/05/2023, endereçada à SMT, aos cuidados da Gerência de Educação de Trânsito da CET, situado na Avenida Marquês de São Vicente, nº 2.154– Barra Funda – São Paulo/SP – CEP 01139/002, no e-mail: ged@cetsp.com.br .

O Termo de Parceria terá vigência de 02 (dois) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado desde que haja concordância das partes.

O processamento do presente edital estará sob a competência da Comissão de Chamamento Público, nomeada nos despachos constantes dos docs.079767938 e 080667018 do Processo SEI 7410.2023/0001147-1, que atuará nos termos deste Instrumento Convocatório.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos documentos relacionados abaixo e no link: https://drive.google.com/drive/folders/1EzTGoUqn7zjyLZhKXTJsUG5HV86wX0nu?usp=share_link e no site da SMT : https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/mobilidade/.

• Edital Chamamento Público nº 001/SMT.GAB/2023 (SEI nº 081650971)
• Termo de Referência (SEI nº 078503787)

Susana Nunes Penna
Coordenadora da Comissão de Chamamento Público