Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo apreendeu, neste sábado (25), 22 motocicletas por realizarem transporte clandestino de passageiros por motos via aplicativo. O Departamento de Transportes Públicos, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), realiza operações para coibir a prática ilegal em dez pontos distribuídos por quatro regiões da cidade. Das 22 apreensões de motos que atuavam na prestação do serviço irregular por meio do aplicativo neste sábado (25), 8 foram realizadas na Zona Sul; 8 na Zona Leste e 6 na Zona Norte.

O transporte remunerado por moto via aplicativo é proibido por decreto municipal de 2023. O transporte individual de passageiros remunerado sem autorização do município é clandestino, conforme as leis 15.676/2012 e 16.344/2016. Desde o início das operações, em 15/01, já foram apreendidas um total de 298 motocicletas.

Para estabelecer a proibição desse tipo de transporte na capital, a Prefeitura se baseou em dados concretos sobre o aumento de sinistros, mortes e lesões com o uso de motocicletas na cidade. O crescimento de sinistros e mortes é proporcional ao da frota, que teve um salto de 35% nos últimos dez anos, passando de 833 mil em 2014 para 1,3 milhão em 2024. O número de mortes cresceu 20% de janeiro a dezembro de 2023, com 403 óbitos, para 483 no mesmo período de 2024, mesmo com a Faixa Azul e outras medidas importantes de segurança adotadas pela Prefeitura.

Na Zona Sul, foram realizadas fiscalizações em três diferentes pontos. Os agentes abordaram motocicletas que tinham condutor e passageiro. Depois de verificarem que a viagem era realizada através de aplicativo, caracterizando transporte remunerado de passageiro com motocicleta, irregular segundo a legislação, era realizada a apreensão. Nesses pontos foram flagrados 4 casos de transporte irregular no período da manhã. À tarde, foram mais 4 apreensões

Na Zona Leste, a operação também flagrou motocicletas realizando o transporte irregular em três endereços. Os agentes apreenderam 6 motocicletas por realizar transporte remunerado de passageiro via aplicativo nas ações realizadas na manhã deste sábado (25). No período da tarde ocorreram mais 2 apreensões.

Na Zona Norte, as ações em dois pontos da região resultaram na apreensão de 4 motocicletas de manhã e outras 2 nas blitze realizadas à tarde.