Secretaria Municipal da Saúde

Legislação e documentação

Links de acesso para consultas à documentação técnica

Manual Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa na Atenção Básica AMPI-AB

Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

- Sistema Único da Saúde - SUS - Lei nº 8.080 – 19/09/1990

- Política Nacional do Idoso – Conselho Nacional do Idoso - Lei nº 8.842- 4/1/1994
 
- Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa - Portaria nº 2.528 de 19/10/2006

- Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos - Decreto nº 5.109 - 17/6/2004

- Fundo Nacional do Idoso - Lei nº 12.213 - 20/1/2010

- Dia Nacional do Idoso - Lei nº 11.433 - 28/12/2006

Portaria SMS nº 202 de 2018, que regulamenta a política de atenção à saúde da pessoa idosa na atenção básica, implantou o Programa Nossos Idosos em todas as UBSs do município.

Reabilitação para pessoa idosa

Fiscalização de ILPIs

Nutrição

Envelhecimento saudável

Estatuto do Idoso

- Insumos para incontinência urinário e fecal

- Nota técnica CAB 1/2023 sobre Atestado de aptidão física para Idosos para os Jogos Municipais de São Paulo

Portaria SMS nº 365, de 07 de Junho de 2024 - Estabelece o Núcleo de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa - NASPI nos Serviços Socioassistenciais vinculados às Unidades Básica de Saúde – UBS, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, estabelecendo suas atribuições e as competências de seus profissionais.

Publicações históricas

Documento Norteador do PAI- versão 2016

Manual Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa na Atenção Básica AMPI-AB

- Documento Norteador da Unidade de Referência à Saúde do Idoso - URSI

- Documento Norteador URSI - ANEXOS

- DOSSIE PAI-2023

- Acolhimento e envelhecimento

- Guia de Identificação e Orientação sobre os sinais e sintomas da Deglutição em Idosos

- Uma política especial para os idosos Pensar BH - Edição nº 13

- Cuidados de longa duração para a pessoa idosa Ana Amélia Camarano

- O envelhecimento no Brasil: aspecto da transição demográfica e epidemiológica Maria Lucia Lebrão - 2007

- BIS - Boletim Instituto de Saúde - nº 47 Abril 2009

- Saúde Cidadão - Um guia de informações sobre serviços públicos para a pessoa idosa

- Saúde Cidadão - Um guia de informações sobre medicamentos para a pessoa idosa

- Plano de Ação Internacional Para o Envelhecimento

- Humaniza SUS Documento Base para Gestores e Trabalhadores do SUS

- Laboratório de inovações no cuidado das condições crônicas na APS: a implantação do modelo de Atenção às Condições Crônicas na UBS Alvorada em Curitiba, Paraná

- Atenção à Saúde do Idoso - Aspectos Conceituais

- Cuidados Inovadores para Condições Crônicas

- Caderno da Atenção Básica - nº 19 Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa

- Atenção a Saúde a Pessoa Idosa e Envelhecimento Pacto pela Saúde - 2006

- Manual do Cuidador da Pessoa Idosa

- Envelhecimento Ativo: Uma Política de Saúde

- Relatório Global da OMS sobre Prevenção de Quedas na Velhice

- Documento Norteador para a Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência do Município de São Paulo

- Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa (2005)

- Folder: Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

- Ofício nº 02/ 2012 – CNDI Prioridades aprovadas pela III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Nov/ 2011)

- Diretrizes RASPI (2022 - versão preliminar em que consta o NAG)