Secretaria Municipal da Saúde

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Saúde da População Indígena

Área Técnica - Atenção Básica

O dia 9 de agosto, data criada pela ONU, Dia Internacional dos Povos Indígenas, é dedicado às populações originárias, nativas ou autóctones que habitavam originalmente os diferentes territórios em todos os continentes e reforça a luta pelos direitos e a preservação da cultura dos povos indígenas no mundo.

Desde 2004, criou-se a Área Técnica da Saúde da População Indígena com a finalidade de organizar o atendimento básico e implantar programas de saúde nas comunidades indígenas, de acordo com a PNASPI – Port.MS nº 254/02, regulamentada pelo Decreto nº 3.156/99 e do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena/SUS definida pela Lei nº 9.836/99.

Foi criado, dentro do organograma da Atenção Básica, a Área Técnica de Saúde da População Indígena que passou a desenvolver ações e programas direcionados a população indígena aldeada de forma a integrar os hábitos culturais na discussão e na prática das equipes essas ações são realizadas em parceria com a SESAI.

No Município de São Paulo (MSP) o cuidado em saúde aos povos originários é realizado em toda Rede de Atenção à Saúde (RAS), com destaque para as 470 Unidades Básicas de Saúde (UBS), que são a principal porta de entrada do Sistema de Saúde, coordenadora do cuidado e ordenadora da rede. Para os indígenas aldeados do MSP, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) possui UBS exclusivas cuja atuação dos profissionais das equipes respeita e considera a cultura e os hábitos deste povo. São duas UBSs para o atendimento da terra indígena Tenondé Porã (26 hectares) e a Krukutu (25 hectares), ambas na região sul, e a terra Indígena do Jaraguá (quatro hectares), localizada na região norte do município. conforme mostra o Mapa de distribuição das aldeias indígenas do Município de São Paulo.

Essas unidades de saúde são Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSi) e possuem equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) com muitos profissionais indígenas como trabalhadores e composta por: Médico, Enfermeiro, Auxiliares de Enfermagem, Agentes Indígena de Saúde, Cirurgião Dentista, Auxiliar em Saúde Bucal, Visitador Sanitário, Agentes Indígena de Saneamento, Assistente Social, Psicólogo, Agente de Promoção Ambiental, Farmacêutico ou Técnico de Farmácia, que também se comunicam usando os idiomas desses povos, conhecimento adquirido na convivência e em grupos de estudo.

As decisões que afetam o modo de vida e a saúde dos indígenas são compartilhadas com as lideranças das aldeias, sendo assim as atividades desenvolvidas nas UBSis tem a participação ativa dos indígenas. O povo indígena faz parte dos grupos prioritários para as ações de saúde no município.

A SMS por meio do PAVS (Programa Ambiental Verdes e Saudáveis) faz a gestão dos projetos socioambientais nas Unidades de Saúde, tendo como ponto de partida a realidade local e regional para as intervenções desenvolvendo assim diversas ações no âmbito da Promoção da Saúde.