Prefeitura de São Paulo

Diretrizes do Pulmão Paulistano de ODP - Oxigênio Terapia Domiciliar Prolongada

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS/SP) realiza a dispensação de oxigenoterapia domiciliar prolongada (ODP) para munícipes, caso estes tenham indicação Médica. As indicações clássicas de oxigenoterapia domiciliar prolongada (Oxigenoterapia de forma contínua por no mínimo 15h/dia) seguem o Consenso Brasileiro de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT, 2022) e das Diretrizes do Programa Pulmão Paulistano (cuja nova versão será publicada em breve) e de Oxigenioterapia Prolongada Domiciliar atreladas à documentação da presença de hipoxemia na gasometria arterial realizada durante doença estável.

Os critérios são:

a. Pressão parcial de oxigênio (PaO2) menor ou igual a 55mmHg ou saturação arterial de oxigênio (SaO2) menor ou igual a 88%;

b. Pressão parcial de oxigênio (PaO2) igual a 56-59 mmHg ou SaO2 igual a 89%, associado a:

1. edemas por insuficiência cardíaca;
2. evidências de cor pulmonale;
3. hematócrito ≥ 55%

O paciente ou familiar com solicitação de ODP severa deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) municipal de São Paulo mais próxima de sua residência, com os seguintes itens:

• Apresentar documento (Relatório Médico) de solicitação com a prescrição da Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada e gasometria arterial de até 90 dias que comprove a presença de hipoxemia conforme critérios descritos acima;

• Apresentar cópia dos documentos do Paciente (Registro Geral, CPF, Cartão SUS, comprovante de endereço do local da implantação da ODP);

• Apresentar cópia dos documentos do Responsável (Registro Geral, CPF, Comprovante de endereço).

• Residir no Município de São Paulo.

OBS:. - para pacientes acamados e para crianças e adolescentes 16 anos, a saturação de pulso da oxihemoglobina (SpO2) medida por oxímetro de pulso é válida para a indicação de ODP quando SpO2 90% em ar ambiente e em repouso.

Casos de exceção também poderão ser contemplados se o médico justificar a indicação de ODP, como nas fases mais avançadas de ICC, AIDS, neoplasias etc.

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