Secretaria Municipal da Saúde
Legislação
Sexta-feira, 8 de Novembro de 2024 | Horário: 15:18
PORTARIA GM/MS Nº 3.681, DE 7 DE MAIO DE 2024
Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA SMS Nº 745 de 4, de Novembro de 2024
Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de São Paulo.