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Procuradoria Geral do Município

A imagem apresenta um comunicado da Procuradoria Geral do Município de São Paulo sobre uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O título, "Decisão do TJ-SP", está em destaque no topo. Abaixo, o texto informa que a Procuradoria conseguiu uma vitória importante para a cidade após essa decisão. No centro, há a ilustração de um martelo de juiz em tom roxo, simbolizando justiça. O logotipo da Procuradoria está no canto superior direito, e o fundo é branco, com elementos gráficos suaves em tons pastel. A imagem apresenta um comunicado da Procuradoria Geral do Município de São Paulo sobre uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O título,
A imagem comunica uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O título, "Decisão do TJ-SP", aparece em destaque no topo. O texto logo abaixo informa que, após a atuação da Procuradoria Geral do Município, a Justiça julgou improcedente uma ação que questionava a Lei de "Naming Rights". No centro da imagem, há a ilustração de um martelo de juiz em roxo, simbolizando a decisão judicial. O logotipo da Procuradoria está posicionado no canto superior direito, e o fundo é branco com elementos gráficos suaves em tons pastel. A imagem comunica uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O título,
A imagem apresenta uma comunicação institucional com o tema "Sustentabilidade na PGM-SP". No topo, há o título em destaque. À direita, está o logotipo da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP), acompanhado do brasão da cidade. Ao centro, há um ícone estilizado de uma mão sustentando um globo com continentes, representando cuidado com o meio ambiente. Abaixo, encontra-se o texto informativo: "Procuradoria Geral do Município reduz o consumo de papel em 85% com medidas para digitalização de processos e serviços." O design utiliza elementos gráficos em tons suaves, como lilás e azul claro, com formas abstratas ao fundo. A imagem apresenta uma comunicação institucional com o tema
Fundo branco com bolas, círculos e manchas nas cores azul claro e roxo claro. Texto: A PGM-SP não realiza acordo por wWhatsApp, clique aqui e saiba mais. Fundo branco com bolas, círculos e manchas nas cores azul claro e roxo claro. Texto: A PGM-SP não realiza acordo por wWhatsApp, clique aqui e saiba mais.
Fundo branco com balões e círculos nas cores roxo, azul e amarelo claros. Com texto: PGM-SP oferece atendimento 100% digital aos cidadãos de São Paulo Fundo branco com balões e círculos nas cores roxo, azul e amarelo claros. Com texto: PGM-SP oferece atendimento 100% digital aos cidadãos de São Paulo
SERVIÇOS
Texto em negrito centralizado:
Resolução de Conflitos Saiba como funciona o CEJUSC Municipal, o CEJUSC da Fazenda Pública e outras formas de solução de conflitos envolvendo a Prefeitura
Texto em negrito centralizado. Fundo degradê lilás claro para o branco, com detalhes de círculos degradê do roxo para o azul e brancos.
Dívida Ativa Acesse os serviços disponíveis pela internet como consulta e emissão de boleto de seus débitos pelo nosso Portal. Acesse também as dúvidas mais frequentes relacionadas ao serviço.
Texto em negrito centralizado:
Precatórios Acesse os editais disponíveis para a realização de acordos para pagamento antecipado do seu precatório. Verifique a possibilidade de quitar as suas dívidas ativas com seu precatório pelo Programa Especial de Quitação de Precatórios - PEQ.
Texto em negrito centralizado:
Desapropriação Acesse o formulário para iniciar a solicitação de certidão de desapropriação e cópias de plantas. Acesse também as dúvidas mais frequentes relacionadas ao serviço.
SAIBA MAIS
Em cima, a sigla em azul escuro e claro COASSED, ao lado de um ícone de uma mão em sinal de
Comitê de Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Enfrentamento ao Assédio Sexual Prevenção e combate ao assédio sexual na Administração Pública: conheça a Lei Municipal nº 16.488 de julho de 2016.
fundo branco com elementos circulares e bolas em azul e roxo claros. texto centralizado: Proteção de Dados e Privacidade
Proteção de Dados Pessoais e Privacidade Fale com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prefeitura e com a Coordenadoria de Proteção de Dados Pessoais que integra a Controladoria Geral do Município.
Ao lado superior esquerdo, uma figura de um certificado. No centro da imagem, a frase “Capacitação: Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) - Cursos e Inscrição
fundo rosa com três listras na esquerda nas cores roxo escuro, roxo claro e verde petróleo, com linha de gráfico na cor roxo escuro e logotipo do Núcleo de inovação e tecnologia.
Imagem do ícone do Tiktok
ACESSO RÁPIDO
Minutas-Padrão de Editais de Licitação e Contratos Administrativos
Manual de Procedimentos Disciplinares
Estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo
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