Prefeitura de São Paulo

O que é?

É o serviço que analisa e autoriza a instalação de monumentos e esculturas em espaços públicos do município de São Paulo. A avaliação é conduzida pela Comissão de Gestão de Obras e Monumentos Artísticos em Espaços Públicos, vinculada ao Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) da Secretaria Municipal de Cultura, criada pelo Decreto nº 41.853/2002 e alterada pelo Decreto nº 51.478/2010.

        A comissão avalia cada proposta sob os aspectos técnico, artístico, histórico e cultural, considerando a adequação da obra ao espaço urbano e sua contribuição para a valorização do patrimônio público.

Como solicitar?

A solicitação deve ser feita de forma presencial no protocolo da Secretaria Municipal de Cultura (Rua Líbero Badaró, 346, 1° andar) de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Deverão ser entregues mídia digital com documentação mínima e FORMULÁRIO PADRÃO impresso.

Veja a documentação solicitada na página de Formulários e Requerimentos do CONPRESP.

Saiba mais:

Conheça o acervo de Monumentos e Obras de Arte do DPH