Secretaria de Governo Municipal
Parque Dom Pedro II
Informações Gerais | |
Objeto | O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa para a execução de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a requalificação da região do Parque Dom Pedro II. |
Descrição | O objetivo do projeto está direcionado para a implantação de áreas verdes e execução de melhoramentos viários na região do Parque Dom Pedro II, juntamente à execução dos serviços de manutenção, conservação, preservação e manejo ambiental e ativação sociocultural, nos termos da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Municipal nº 14.517/2007, do Anexo III - Minuta do Contrato e dos demais anexos do Edital. |
Modalidade | Concessão Administrativa (PPP) |
Localidade | Parque Dom Pedro II |
Tempo de Contrato | 30 anos (360 meses) |
Outorga total/contrato | R$ 2.034.088.333,94 Valor Estimado |
Investimento | R$ 694.560.000,00 Valor Estimado |
Benefícios Econômicos Totais | R$ 737.320.000,00 Valor Estimado |
Fase Atual | Consulta Pública |
Poder Concedente | Secretaria Municipal de Subprefeituras (SMSUB) |
Concessionária | N/A |
*Acesse nossa página de conceitos e entenda mais sobre cada item.
Editais, Publicações e Informações Adicionais
Comunicado de Encerramento de Consulta Pública - 20/02/2024
Despacho Autorizatório Abertura de Consulta Pública e Audiência Pública Virtual - 20/12/2023
Comunicado Abertura da Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual - 20/12/2023
Respostas às Solicitações de Esclarecimento da Consulta Pública - 03/06/2024
BANNER INFORMATIVO
Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
Anexo III do Edital - Minuta de Contrato e seus Anexos
Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo
Anexo V do Edital - Plano de Negócios de Referência
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Contraprestação e do Aporte
Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Contas
Anexo VII do Contrato - Matriz de Riscos