Prefeitura de São Paulo

VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 120ª Reunião Ordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 21 de outubro de 2024, segunda-feira, às 14h00, no Edifício Martinelli, localizado na Rua São Bento nº 405, 15º Andar, sala 154 - Auditório, e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado o site da CTLU (Reuniões 2024), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em participar da reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail a ser cadastrado para acesso ao Microsoft Teams e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 - PROCESSO: 2020-0.001.858-7

INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD

ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA

LOCAL: AVENIDA PROFESSOR ASCENDINO REIS, 724

2.02 – PROCESSO AD: 26392-23-SP-HEL (SEI:1020.2023/0004890-5)

INTERESSADO: REDE D’OR SÃO LUIZ S/A

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: RUA PROFESSOR OTÁVIO FERRARI, RUA ENGENHEIRO OSCAR AMERICANO, RUA JOAQUIM MACEDO E RUA ALBERTINA DE OLIVEIRA GODINHO

2.03 – PROCESSO: 6068.2023/0007975-0

INTERESSADO: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA

ASSUNTO: TERMO DE CONSENTIMENTO PARA ATIVIDADE EDILÍCIA PÚBLICA - TCAEP

LOCAL: R. MANUEL DA NOBREGA, 887

2.04 – PROCESSO SEI: 7810.2024/0000072-7

INTERESSADO: WINDSOR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ASSUNTO: CANCELAMENTO DO DESPACHO SMUL.AOC.CTLU/002/2019, PUBLICADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA CERTIDÃO Nº 01/19/SMDU/CTLU - OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA, QUE RERRATIFICOU A CERTIDÃO Nº 23/13/SMDU/CTLU, BEM COMO O CANCELAMENTO DO DESPACHO SMDU.CTLU/010/2013, PUBLICADO EM 07 DE SETEMBRO DE 2013 E CONSEQUENTE CANCELAMENTO DA CERTIDÃO Nº 23/13/SMDU/CTLU-OPERAÇÃO URBANA ÁGUA BRANCA.

2.05 – PROCESSO AD: 32522-23-SP-HEL (SEI: 1020.2023/0018395-0)

INTERESSADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, 1.355

2.06 – PROCESSO: 2020-0.008.845-3

INTERESSADO: BRADELCAR EMPREENDIMENTOS LTDA

ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA

LOCAL: AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 1.327

2.07 – PROCESSO: 6068.2024/0002716-6

INTERESSADO: SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR

ASSUNTO: DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS EM ZOE, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI 16.402/2016

LOCAL: AVENIDA NOSSA SENHORA DO SABARÁ, 5312