Prefeitura de São Paulo

VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 121ª Reunião Ordinária da CTLU, a ser realizada no próximo dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira*, às 14h00, no Edifício Martinelli, localizado na Rua São Bento nº 405, 15º Andar, sala 154 - Auditório, e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado o site da CTLU (Reuniões 2024), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em requerer a palavra na reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 - PROCESSO: AD 32075-23-SP-HEL (SEI: 1020.2023/0017688-1)

INTERESSADO: CONDOMÍNIO 17.007 NAÇÕES

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: RUA DOUTOR RUBENS GOMES BUENO, 691

2.02 - PROCESSO: AD 9244-21-SP-HEL (SEI 1020.2021/0019369-3)

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ATRIUM IV

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: RUA HELENA, 260

2.03 – PROCESSO: 6068.2024/0002990-8

INTERESSADO: EVEN SP 121 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

ASSUNTO: PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA

LOCAL: AVENIDA EUSÉBIO MATOSO, RUA CARDEAL ARCOVERDE, RUA DIOGO MOREIRA E RUA DOS CARIRIS

2.04 – PROCESSO: 2019-0.045.452-8

INTERESSADO: GOLF VILLAGE EMPREENDIMENTOS IMOB. SA

ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO

LOCAL: AV. DR. CARDOSO DE MELO, 1340

2.05 – PROCESSO: 6056.2020/0007254-1

INTERESSADO: RENALCARE SERVIÇOS MÉDICOS

ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (PEDIDO INICIAL) / ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE (ART. 14 DO DECRETO Nº 53.378/2016)

LOCAL: RUA CASTRO ALVES, Nº 581, ACLIMAÇÃO

2.06 – PROCESSO: 6044.2024/0000107-7

INTERESSADO: ATENTO BRASIL S.A.

ASSUNTO: AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO

LOCAL: RUA JOSÉ DE OLIVEIRA COUTINHO, 73
 

*2.07 – PROCESSO: 6018.2023/0071674-9

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ASSUNTO: RECLASSIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DO EQUIPAMENTO UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

LOCAL: AV. DOS METALÚRGICOS, S/N° (GLEBA SANTA ETELVINA III B), SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES
 

*2.08 – PROCESSO: 6039.2019/0003010-0

INTERESSADO: CENTRO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER “MARTA KUBOIAMA”/ SUBPREFEITURA IPIRANGA

ASSUNTO: PEDIDO DE CONCESSÃO DE ÁREA/ PERMISSÃO DE USO À TÍTULO NÃO ONEROSO

LOCAL: RUA LEAIS PAULISTANOS, Nº35, IPIRANGA, SUBPREFEITURA IPIRANGA


*Retificação da convocação, publicado no D.O.C da Cidade de São Paulo, no dia 28/11/2024, página 121.

*Inclusão de pauta na convocação, publicado no D.O.C da Cidade de São Paulo, no dia 29/11/2024, página 104.