Prefeitura de São Paulo

VIVIANE STANKEVICIUS URIOSTE, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU/SMUL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 53ª Reunião Extraordinária da CTLU/SMUL, a ser realizada no próximo dia 30 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00, no Edifício Martinelli, localizado na Rua São Bento nº 405, 15º Andar, sala 154 - Auditório, e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado o site da CTLU (Reuniões 2024), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em requerer a palavra na reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail e telefone para contato, bem como justificando e comprovando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à requisição, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 - PROCESSO: 2015-0.301.667-2

INTERESSADO: SHOPPING METRÔ TATUAPÉ

ASSUNTO: PROJETO MODIFICATIVO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE REFORMA

LOCAL: RUA MELO FREIRE, RUA DOMINGOS AGOSTIM, RUA TUIUTI, RUA CARAGUATAÍ E RUA ARMANDO GARDENGHI

2.02 - PROCESSO: 2018-0.096.715-9

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO LUIZ

ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO

LOCAL: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 1830

2.03 - PROCESSO: 6068.2024/0006527-0

INTERESSADO: THIAGO PEREIRA BUENO MARTINS

ASSUNTO: OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.

LOCAL: AV MAJOR SYLVIO DE MAGALHÃES PADILHA.

2.04 - PROCESSO: 2019-0.035.843-0

INTERESSADO: RAFAEL DELLA VOLPE FILHO

ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVACAO DE EDIFICACAO NOVA

LOCAL: RUA LUIZ GRASSMANN, S/N X AV. MARIA COELHO AGUIAR, 290 X RUA HUMBERTO MIRANDA, S/N X RUA JOÃO GASPAR, S/N X RUA LÁZARO RODRIGUES, S/N

2.05 - PROCESSO: 6068.2024/0006918-7

INTERESSADO: R.A.L. DISTRIBUIDORA DE ÁGUA POTÁVEL LTDA

ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

LOCAL: RUA JOSÉ NUNES DOS SANTOS, 849

2.6 - PROCESSO: 6068.2024/0008267-1

INTERESSADO: EXCELÊNCIA GROUP SANEAMENTO LTDA

ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE

LOCAL: RUA MERE AMÉDEA, 666

2.07 - PROCESSO: 6068.2024/0006929-2

INTERESSADO: ÁGUA LESTE TRANSPORTES LTDA

ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS-DÚVIDA DE ENQUADRAMENTO

LOCAL: RUA CAETANO E FIGUEIREDO, 108