Prefeitura de São Paulo

MARIANA COSTA PANSERI, Presidente da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os(as) Senhores(as) representantes para a 124ª Reunião Ordinária da CTLU, a ser realizada no próximo dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00, no Edifício Martinelli, localizado na Rua Líbero Badaró nº 504, 15º Andar, sala 154 - Auditório, e será transmitida ao vivo para a população em geral por um serviço de streaming disponibilizado o site da CTLU (Reuniões 2025), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/ctlu/index.php?p=292725, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.

Os interessados nos processos em pauta deverão apresentar manifestação de interesse em requerer a palavra na reunião em até 03 dias úteis a contar desta convocação, enviando e-mail para ctlu@prefeitura.sp.gov.br, indicando nome, número do processo, cópia digitalizada do documento de identificação com foto (por exemplo: RG ou CNH), e-mail e telefone para contato, bem como justificando o seu interesse no processo. Sua manifestação será submetida à presidência que verificará a pertinência quanto à participação, que em caso de deferimento, será encaminhado um e-mail com instruções.
 

PAUTA DA REUNIÃO

1. COMUNICAÇÕES GERAIS

2. PROCESSOS

2.01 - PROCESSO: 8710.2021/0000227-8
INTERESSADO: AGÊNCIA SÃO PAULO DE DESENVOLVIMENTO – ADE SAMPA
ASSUNTO: EXCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS - NÃO LIBERAÇÃO DE CADASTRO DE CONTRIBUINTE

2.02 - PROCESSO: 6068.2025/0005016-0
INTERESSADO: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSUNTO: ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE
LOCAL: AVENIDA FELIPE PINEL, Nº 2.859

2.03 - PROCESSO: 6725-21-SP-ALV (SEI 1020.2022/0005572-1)
INTERESSADO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA (EXCETO HIS/ HMP)
LOCAL: ESTRADA DO CAMPO LIMPO, 288

2.04 – PROCESSO: 13872-22-SP-ALV (SEI 1020.2022/0010587-7)
INTERESSADO: GOLGI FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – FII (“GOLGI FII”)
ASSUNTO: ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA
LOCAL: AV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, Nº 16.587

2.05 - PROCESSO: 7810.2025/0000195-4
INTERESSADO: PORTLAND INCORPORADORA LTDA
ASSUNTO: OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA ÁGUA ESPRAIADA - OUCAE
LOCAL: AV. ROQUE PETRONI JUNIOR, 837

2.06 - PROCESSO: 16655-22-SP-HEL (SEI 1020.2022/0013626-8)
INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TORRE SUL
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: RUA JAMES JOULE, 65

2.07 - PROCESSO: 33936-23-SP-HEL (SEI 1020.2023/0021565-8)
INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COMPANY PLAZA
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: AV. EUSÉBIO MATOSO, 1375

2.08 - PROCESSO: 49714-24-SP-HEL (SEI 1020.2025/0000350-6)
INTERESSADO: CONDOMÍNIO OFFICE TOWER ITAIM
ASSUNTO: ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE HELIPONTO
LOCAL: RUA JERÔNIMO DA VEIGA, 45