Prefeitura de São Paulo

Resoluções 2022

Resolução SMUL.ATECC.CPPU/001/2022 - Dispõe sobre a comunicação visual de bicicletas e estações vinculadas aos serviços de compartilhamento no território do Município de São Paulo.
Resolução SMUL.ATECC.CPPU/002/2022 - Constituição de subcomissões, permanentes ou temporárias, para o melhor andamento dos trabalhos da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU
Resoulução SMUL.ATECC.CPPU/003/2022 - Denominação das Operadoras de Tecnologia de Transportes Cadastradas - OTTCs

Resoluções 2021

Resolução SMUL.ATECC.CPPU/001/2021 - Instalação e a operação de painéis de mídia digital em veículos automotores, motocicletas, bicicletas e similares e nos "trailers" ou carretas engatados ou desengatados de veículos automotores.
Resolução SMUL.ATECC.CPPU/002/2021 - Dispõe sobre anúncios especiais de finalidade imobiliária.
Resolução SMUL.ATECC.CPPU/003/2021 - Elementos de comunicação visual em extensões temporárias de calçadas do Projeto Ruas SP.

Resoluções 2020

Resolução SMUL.AOC.CPPU/001/2020 - Orientações e esclarecimentos públicos relacionados ao coronavírus.

Resoluções 2019

Resolução SMUL.AOC.CPPU/001/2019 - Bicicletas e estações vinculadas aos serviços de compartilhamento.
Resolução SMDU.AOC.CPPU/002/2019 - Identificação de empresas em motocicletas e bicicletas.

Resoluções 2018

Resolução SMUL.AOC.CPPU/003/2018 - Dimensões das testadas de imóvel de esquina com chanfro ou em curva.
Resolução SMUL.AOC.CPPU/002/2018 - Painéis eletrônicos em espaços internos das edificações.
Resolução SMUL.AOC.CPPU/001/2018 - Postos de abastecimento de veículos.

Resoluções 2017

Resolução SMUL.SEOC.CPPU/003/2017 - Anúncios especiais de lançamentos imobiliários.
Resolução SMUL.SEOC.CPPU/002/2017 - Operação de Fachadas de Mídias Permanentes.
Resolução SMUL.SEOC.CPPU/001/2017 - Denominação de hotel.

Resoluções 2016

Resolução SMDU.SEOC.CPPU/005/2016 - Intervenção Urbana (Parades).
Resolução SMDU.SEOC.CPPU/004/2016 - Intervenção Artística (Grafite).
Resolução SMDU.SEOC.CPPU/003/2016 - Constituição da Subcomissão de Arte Pública e Parades.
Resolução SMDU.SEOC.CPPU/002/2016 - Constituição da Subcomissão de Painel Eletrônico.
Resolução SMDU.SEOC.CPPU/001/2016 - Constituição da Subcomissão de Arte Pública.

Resoluções 2015

Resolução SMDU.CPPU/020/2015 - Eventos.
Resolução SMDU.CPPU/019/2015 - "naming rights" ou direito de nomeação.

Resoluções 2014

Resolução SMDU.CPPU/018/2014 - Decoração natalina.
Resolução SMDU.CPPU/017/2014 - Parklets.

Resoluções 2013

Resolução SMDU.CPPU/016/2013 - (REVOGADA) Decoração natalina.
Resolução SMDU.CPPU/015/2013 - Anúncios em veículos de carga.

Resoluções 2012

Resolução SMDU.CPPU/014/2012 - Elementos de comunicação visual nos imóveis públicos ou privados.
Resolução SMDU.CPPU/013/2012 - Anúncios indicativos em imóvel com testada igual ou superior a 100m.
Resolução SMDU.CPPU/012.2012 - Critério para cálculo de altura de anúncio indicativo.
Resolução SMDU.CPPU/011/2012 - Anúncios com mais de uma face de exposição.
Resolução SMDU.CPPU/010/2012 - Dispositivos com mensagens variáveis.

Resoluções 2011

Resolução SMDU.CPPU/009/2011 - Paraciclos.
Resolução SMDU.CPPU/008/2011 - Projeções em fachadas.
Resolução SMDU.CPPU/007/2011 - Estacionamentos.
Resolução SMDU.CPPU/006/2011 - Eventos - Prazo.
Resolução SMDU.CPPU/005/2011 - (REVOGADA) Evento - Regulamentação.

Resoluções 2010

Resolução SMDU.CPPU/004/2010 - (REVOGADA) Posto de abastecimento.
Resolução SMDU.CPPU/003/2010 - (REVOGADA) Hotel.
Resolução SMDU.CPPU/002/2010 - (REVOGADA) Tempo mínimo de protocolação de evento.
Resolução SMDU.CPPU/001/2010 - Regimento interno CPPU.

Resoluções 2008 (SEHAB)

Resolução SEHAB.CPPU/004/2008 - (REVOGADA) CADAN (Lançamentos imobiliários).
Resolução SEHAB.CPPU/003/2008 - Hospitais.
Resolução SEHAB.CPPU/002/2008 - Provas de rua e eventos esportivos.
Resolução SEHAB.CPPU/001/2008 - Poder público (mensagens indicativas em serviços e obras).

Resoluções 2007 (SEHAB)

Resolução SEHAB.CPPU/018/2007 - Secovi.
Resolução SEHAB.CPPU/017/2007 - Associação Comercial de São Paulo árvore de natal pátio do colégio.
Resolução SEHAB.CPPU/016/2007 - R8 promoções quiosque banco real alameda das flores.
Resolução SEHAB.CPPU/015/2007 - SEHAB CASE.
Resolução SEHAB.CPPU/014/2007 - Gayotto marketing esportivo meia maratona sesc de revezamento.
Resolução SEHAB.CPPU/013/2007 - Corpore Brasil 6º troféu zumbi dos palmares.
Resolução SEHAB.CPPU/012/2007 - Yescom entretenimento esportes comunicação 83ª corrida de São Silvestre.
Resolução SEHAB.CPPU/011/2007 - Hospital Bandeirantes plano integrado de revitalização da liberdade.
Resolução SEHAB.CPPU/010/2007 - SP Turis decoração natalina das Casas Bahia no pavilhão do anhembi.
Resolução SEHAB.CPPU/009/2007 - SP Turis evento reveillon.
Resolução SEHAB.CPPU/008/2007 - Banco Santander evento natalino.
Resolução SEHAB.CPPU/007/2007 - Yescom corrida e caminhada contra o câncer de mama.
Resolução SEHAB.CPPU/006/2007 - (REVOGADA) Decor center av. Miguel Estefano.
Resolução SEHAB.CPPU/005/2007 - Corrida corpore shopping aricanduva.
Resolução SEHAB.CPPU/004/2007 - Iguana sports circuito de corridas da caixa.
Resolução SEHAB.CPPU/003/2007 - Iguana sports circuito das estações adidas. 
Resolução SEHAB.CPPU/002/2007 - Instituto Moreira Salles museu e teatros.
Resolução SEHAB.CPPU/001/2007 - CC&M comunicação e marketing maratona pão de açúcar de revezamento de São Paulo.