Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Despacho SMUL/ATECC/CPPU/008/2025

Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 20 de janeiro de 2024, página .

Processo: 6068.2024/0013885-5
Interessado: JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO
Local: MARGINAL PINHEIROS
Assunto: GRAFITE 150 ANOS JOCKEY CLUB

PROCESSO DOCUMENTAL

1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado

Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;

Considerando a Resolução SMDU.SEOC.CPPU/004/2016, que dispõe sobre a realização de intervenções artísticas, tais como grafite e pintura mural, em edificações e monumentos, bens públicos ou privados;

Considerando que o interessado não respondeu à correspondência encaminhada (117285219);

Considerando a Informação SP-URB/PRE-SPU-ASS-SPURB nº117969726;

DETERMINO o arquivamento do presente, em razão do abandono do interessado.

2. Publique-se.

3. Encaminhe-se à Subprefeitura Butantã para conhecimento e providências cabíveis.

4. Arquive-se.