Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Despacho SMUL/ATECC/CPPU/193/2024

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 14 de outubro de 2024, página .

Processo: 6068.2024/0007674-4
Interessado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS COREANOS
Local: PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES, S/Nº
Assunto: 17º FESTIVAL DA CULTURA COREANA

PROCESSO DOCUMENTAL


1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado

Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;

Considerando a Resolução SMDU.CPPU/020/2015, que regulamenta os elementos de comunicação visual de eventos realizados em espaços públicos ou visíveis de logradouro público do Município de são Paulo;

Considerando a Informação SP-URB/PRE-SPU-ASS-SPURB n° 112206041;

DETERMINO o encerramento do presente, uma vez que o evento já ocorreu, perdendo o objeto da análise.

2. Publique-se.

3. Encaminhe-se à Subprefeitura Sé para conhecimento e providências cabíveis.

4. Arquive-se.