Prefeitura de São Paulo

Processo: 6068.2024/0011961-3
Interessado: INSTITUTO VIRADA SUSTENTÁVEL
Local: PRAÇA FRANKLIN ROOSEVELT - CONSOLAÇÃO
Assunto: INSTALAÇÃO “TSUNAMI DE PLÁSTICO”

PROCESSO DEFERIDO

1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado

Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;

Considerando a Resolução SMDU.CPPU/020/2015, que regulamenta os elementos de comunicação visual dos eventos realizados na Cidade de São Paulo;

Considerando a Informação SP-URB/PRE-SPU-ASS-SPURB nº 114875473;

DEFIRO a comunicação visual do evento denominado “TSUNAMI DE PLÁSTICO”, previsto para ser realizado na Praça Franklin Roosevelt, entre os dias 28 de novembro a 02 de dezembro de 2024, por tratar-se de evento especial, temporário de caráter cultural, de interesse público, apoiado e promovido pela Prefeitura, em acordo com a legislação vigente.

2. A presente anuência não exime o interessado da obtenção das demais licenças e autorizações necessárias junto aos órgãos públicos competentes.

3. Publique-se.

4. Encaminhe-se à Subprefeitura Sé para conhecimento e providências cabíveis.

5. Arquive-se.