Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Despacho SMUL/ATECC/CPPU/265/2024

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 23 de dezembro de 2024, página 207.

Processo: 6050.2023/0015652-7
Interessado: SUB-PI / ROQUE PETRONI DO BRASIL PROJETOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Local: AVENIDA ROQUE PETRONI JUNIOR COM A RUA SANTO ARCÁDIO
Assunto: INTENÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS URBANÍSTICAS DA ÁREA VERDE

 

PROCESSO DOCUMENTAL

 

1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado

Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;

Considerando o e-mail de desistência apresentado pelo interessado (116808895);

Considerando a Informação SP-URB/PRE-SPU-ASS-SPURB n° 116812565;

DETERMINO o encerramento do presente, em razão do interessado desistir da solicitação inicial (089605880), conforme formalizado no documento (116808895).

2. Publique-se.

3. Encaminhe-se à Subprefeitura Pinheiros para conhecimento e providências cabíveis.

4. Arquive-se.