Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Despacho SMUL/ATECC/CPPU/265/2024
Processo: 6050.2023/0015652-7
Interessado: SUB-PI / ROQUE PETRONI DO BRASIL PROJETOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Local: AVENIDA ROQUE PETRONI JUNIOR COM A RUA SANTO ARCÁDIO
Assunto: INTENÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIAS URBANÍSTICAS DA ÁREA VERDE
PROCESSO DOCUMENTAL
1. Em relação à solicitação apresentada pelo interessado
Considerando a Lei Municipal nº 14.223/2006, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo;
Considerando o e-mail de desistência apresentado pelo interessado (116808895);
Considerando a Informação SP-URB/PRE-SPU-ASS-SPURB n° 116812565;
DETERMINO o encerramento do presente, em razão do interessado desistir da solicitação inicial (089605880), conforme formalizado no documento (116808895).
2. Publique-se.
3. Encaminhe-se à Subprefeitura Pinheiros para conhecimento e providências cabíveis.
4. Arquive-se.