Prefeitura de São Paulo

TALITA V. CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da pauta da 110ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de fevereiro de 2025.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.

01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, às 14h20min, prosseguindo para o primeiro item da pauta, referente às Comunicações Gerais, com a ciência da inclusão de pauta do item 2.3 “Consolidação do Manual de Comunicação Visual para Patrocinadores de Blocos e do Guia de Ativação das Marcas Patrocinadores da Cidade” (SEI: 6068.2025/0001295-0), publicada no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2025, pág. 79; posse da representante da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, Sra. Marília Alves Barbour (titular), nomeada pela Portaria SGM nº240/2024, de 04 de dezembro de 2024 (D.O.C. 04/12/2024); posse dos representantes da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ, Sra. Eunice Aparecida de Jesus Prudente (titular) e a Sra. Paola Sanchez Vallejo de Moraes Forjaz (suplente), da Secretaria Municipal das Subprefeituras - SMUB, Sra. Cintia Grecov Peres (titular), da São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, Sr. André Takiya, nomeados pela Portaria SGM nº50/2025, de 17 de fevereiro de 2025 (D.O.C. 18/02/2025); ciência do Relatório Anual 2024 - Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU; ciência da Portaria SMUL/GAB/CPPU/168/2024, publicada no Diário Oficial da Cidade de 06 de dezembro de 2024, que trata sobre o Plano de Ordenamento e Proteção da Paisagem - POPP; ciência do Relatório Fotográfico “Galeria de Arte Digital do Centro Cultural FIESP/SESI-SP (2023 e 2024)” (SEI: 6068.2020/0004695-3); ciência do Relatório Fotográfico “AMA” (SEI: 6068.2024/0000945-1); ciência do Relatório Fotográfico “Uber 10 anos - Celebrando uma década de mobilidade e inovação” (SEI: 6068.2024/0006256-5); ciência do ofício e resposta sobre denúncia “Mobiliário urbano Buser” (SEI: 6068.2024/0011500-6); ciência do ofício e resposta sobre denúncia “Instalação de elemento na paisagem” (SEI: 6068.2024/0011795-5); ciência do ofício e resposta sobre denúncia “Painel de LED em tapume” (SEI: 6068.2023/0006815-4); e informe sobre a 8ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.

02) A Presidente submeteu a inversão dos itens da pauta e, não havendo óbices do plenário, as apresentações foram reordenadas para 2.02, 2.03 e 2.01.

03) 6068.2025/0000122-3: XP INVESTIMENTOS; AV. BRIGADEIRO FARIA LIMA, Nº3320, ITAIM BIBI; “EVENTO CULTURAL DE FINAL DE ANO”. Após a relatoria, seguida de debates, propôs-se pela retirada do item de pauta, por unanimidade dos votos, para realização de novos estudos e análise pela equipe técnica, com visitação técnica dos representantes ao local, e posterior retorno do processo à plenária da CPPU para deliberação. 

04) 6068.2025/00001295-0: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL; CONSOLIDAÇÃO DO MANUAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA PATROCINADORES DE BLOCOS E DO GUIA DE ATIVAÇÃO DAS MARCAS DOS PATROCINADORES DA CIDADE. Após a apresentação e informe sobre o Guia e o Manual pela Presidente, o processo foi retirado da pauta para ser submetido na 28ª Reunião Extraordinária, de 26 de fevereiro de 2025, para sua consolidação.

05) 6068.2025/0000618-7: DM9 COMUNICAÇÃO LTDA; PRAÇA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, S/N, IBIRAPUERA; RUA HENRIQUE SCHAUMANN, 80/124 – CERQUEIRA CÉSAR; CONSOLAÇÃO; CENTRO HISTÓRICO; CARNAVAL DE RUA 2025 – PATROCINADOR IFOOD. Após a relatoria, seguida de debates e sugestões, deliberou pelo deferimento, por unanimidade de votos, pela proposta apresentada em plenário.

06) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 17h02min.