Prefeitura de São Paulo

TALITA V. CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da pauta da 111ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de abril de 2025.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações Gerais; 2. Processos.

01) A reunião foi iniciada pela Presidente, Sra. Aparecida Regina Lopes Monteiro, às 14h19min, prosseguindo para o primeiro item da pauta, referente às Comunicações Gerais, com a ciência da Retificação da Convocação da 111ª Reunião Ordinária, publicada no Diário Oficial de 23 de abril de 2025, pág. 87, com a correção dos dados do item 2.2 da pauta: 2.2. Processo: 6068.2024/0010017-3, Interessado: XP EVENTOS LTDA., Local: AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, N° 3320 – ITAIM BIBI – SÃO PAULO, Assunto: SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE INSERÇÃO E OPERAÇÃO DE FACHADAS DE MÍDIAS PERMANENTES VISÍVEIS DE LOGRADOURO PÚBLICO; na sequência, foi dada ciência da ATA da 22ª Reunião Extraordinária (06/09/2022); ciência da ATA da 98ª Reunião Ordinária (12/12/2022); ciência da ATA da 105ª Reunião Ordinária (17/04/2024); ciência da ATA da 108ª Reunião Ordinária (16/10/2024); ciência do Ofício SMUL.ATECC.CPPU/005/2025 e respostas sobre “Esclarecimento - Placas metálicas para cercamento de eventos” (SEI: 6068.2025/0002088-0); ciência do Ofício nº 1095/2024 – Parque Vila Lobos (Procedimento nº 0695.0000254/2024-3ºPJ) - (SEI: 6068.2024/0013612-7); ciência do Relatório de Operação Cidade Jardins Shops (SEI: 6068.2024/0002607-0); ciência do Relatório 2024 - Casa Natura Musical (SEI: 6068.2021/0012962-1); ciência do Relatório Fotográfico “Fórmula 1 - 2024” (SEI: 6068.2024/0009826-8); ciência do Relatório Fotográfico “The Town 2025 - Casa de Francisca” (SEI: 6068.2025/0000788-4); ciência do Relatório Fotográfico “The Town 2025 - Countdown” (SEI: 6068.2025/0000790-6); ciência da fiscalização de instalação de anúncio indicativo (SEI: 6068.2024/0009440-8) ; ciência do ofício e resposta sobre denúncia “Instalação publicitária - Burger King/Nubank” (SEI: 6068.2025/0001706-5).

02) 6056.2024/0019656-6; INSTITUTO JECA TATU; PRAÇA ALMEIDA JUNIOR - LIBERDADE; TERMO DE COOPERAÇÃO - PRAÇA ALMEIDA JUNIOR. Após a relatoria, apresentação do interessado, seguida de debates, propôs-se pela retirada do item de pauta, aprovada por unanimidade dos votos, para complementação de informações, solicitadas em plenário, e posterior retorno do processo à plenária da CPPU para deliberação.

03) 6068.2024/0010017-3; XP EVENTOS LTDA.; AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LIMA, N° 3320 – ITAIM BIBI – SÃO PAULO; SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE DE INSERÇÃO E OPERAÇÃO DE FACHADAS DE MÍDIAS PERMANENTES VISÍVEIS DE LOGRADOURO PÚBLICO. Após a relatoria, manifestação do interessado, seguida de debates, deliberou pelo deferimento, por maioria dos votos, pela proposta apresentada com a ressalva sugerida em plenário.

04) 6068.2025/0003527-6; SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO; CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO DOS TERRITÓRIOS DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM - TICP. Após debates e sugestões, deliberou pelo deferimento, por unanimidade dos votos, pela proposta apresentada com a ressalva sugerida em plenário.

05) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Presidente agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 18h45min.