Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Extrato da 3ª Reunião Ordinária

Publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 02 de dezembro de 2024, página 111.

TALITA V. CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos – AIU-VL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da pauta da 3ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2024.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Expediente; 2. Ordem do Dia: 2.1. Apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS e Equipamentos Públicos nas Áreas Institucionais do Projeto Específico de Parcelamento do Solo; 2.2. Atualização sobre Contrato com a SP-Urbanismo para realização do Leilão; 2.3. Devolutiva das oficinas do Social da SEHAB. 

01) A reunião foi iniciada pela Secretária Executiva às 18h14min, seguida das comunicações gerais: ciência do Ofício SMUL.ATECC.AIU-VL/002/2024, constante no processo SEI 6068.2024/0012508-7, referente à ausência de titular ou suplente, por mais de 2 (duas) reuniões consecutivas da representação da Subprefeitura Lapa, conforme inciso I, Art. 12 do Regimento Interno (Resolução SMUL.ATECC.AIU-VL/001/2024).

02) Em relação ao item 2.1 da pauta, o arquiteto de PLANURB/SMUL, Sr. Fernando Henrique Gasperini, realizou a apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS e Equipamentos Públicos nas Áreas Institucionais do Projeto Específico de Parcelamento do Solo; às 18h22, durante a apresentação, a Coordenadora, Sra. Elisabete França, adentrou a reunião; na sequência, o assessor e Representante titular da SMUL, Sr. Vladir Bartalini, e o assessor e Representante titular da SP-Urbanismo, Sr. Gabriel Nero Burdman, realizaram a apresentação do item 2.2 da pauta quanto a atualização sobre Contrato com a SP-Urbanismo para realização do Leilão, seguido de debates sobre os dois itens.

04) Em relação ao item 2.3 da pauta, a Diretora da Divisão Regional de Trabalho Social Centro e Representante suplente 1 da SEHAB, Sra. Lilian Moreira Silva Reis, realizou a apresentação sobre a devolutiva das oficinas do Social da SEHAB, seguido de debates.

05) A Coordenadora, Sra. Elisabete França, consultou os representantes do conselho sobre a possibilidade de realizarem uma proposta ao Conselho Gestor das ZEIS sobre a periodicidade das reuniões, para que ocorram mensalmente, seguido de debates; ficando acordado que a proposta seria apresentada ao Conselho Gestor das ZEIS para avaliação. 

06) Ao final da reunião, foi apresentado o calendário de 2025.

07) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Coordenadora agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 19h34min.