Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Extrato da 3ª Reunião Ordinária
TALITA V. CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos – AIU-VL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da pauta da 3ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de novembro de 2024.
PAUTA DA REUNIÃO - 1. Expediente; 2. Ordem do Dia: 2.1. Apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS e Equipamentos Públicos nas Áreas Institucionais do Projeto Específico de Parcelamento do Solo; 2.2. Atualização sobre Contrato com a SP-Urbanismo para realização do Leilão; 2.3. Devolutiva das oficinas do Social da SEHAB.
01) A reunião foi iniciada pela Secretária Executiva às 18h14min, seguida das comunicações gerais: ciência do Ofício SMUL.ATECC.AIU-VL/002/2024, constante no processo SEI 6068.2024/0012508-7, referente à ausência de titular ou suplente, por mais de 2 (duas) reuniões consecutivas da representação da Subprefeitura Lapa, conforme inciso I, Art. 12 do Regimento Interno (Resolução SMUL.ATECC.AIU-VL/001/2024).
02) Em relação ao item 2.1 da pauta, o arquiteto de PLANURB/SMUL, Sr. Fernando Henrique Gasperini, realizou a apresentação do Estudo de Viabilidade Técnica de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social – EHIS e Equipamentos Públicos nas Áreas Institucionais do Projeto Específico de Parcelamento do Solo; às 18h22, durante a apresentação, a Coordenadora, Sra. Elisabete França, adentrou a reunião; na sequência, o assessor e Representante titular da SMUL, Sr. Vladir Bartalini, e o assessor e Representante titular da SP-Urbanismo, Sr. Gabriel Nero Burdman, realizaram a apresentação do item 2.2 da pauta quanto a atualização sobre Contrato com a SP-Urbanismo para realização do Leilão, seguido de debates sobre os dois itens.
04) Em relação ao item 2.3 da pauta, a Diretora da Divisão Regional de Trabalho Social Centro e Representante suplente 1 da SEHAB, Sra. Lilian Moreira Silva Reis, realizou a apresentação sobre a devolutiva das oficinas do Social da SEHAB, seguido de debates.
05) A Coordenadora, Sra. Elisabete França, consultou os representantes do conselho sobre a possibilidade de realizarem uma proposta ao Conselho Gestor das ZEIS sobre a periodicidade das reuniões, para que ocorram mensalmente, seguido de debates; ficando acordado que a proposta seria apresentada ao Conselho Gestor das ZEIS para avaliação.
06) Ao final da reunião, foi apresentado o calendário de 2025.
07) Não havendo mais assuntos a serem tratados, a Coordenadora agradeceu a participação do colegiado e encerrou a reunião às 19h34min.
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