Prefeitura de São Paulo

TALITA V. CAVALLARI FONSECA, SECRETÁRIA EXECUTIVA do Conselho Gestor do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário, relativos às matérias constantes da Pauta da 45ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, realizada em 22 de abril de 2025.

PAUTA DA REUNIÃO - 1. Comunicações gerais; 2. Continuação da apreciação e deliberação da Prestação de Contas Final do exercício de 2024; 3. Deliberação sobre demandas e solicitações ao Conselho Gestor.

01) O Presidente Suplente, Sr. Paulo Leite Junior, iniciou a reunião às 14h25min, seguida das comunicações gerais: posse do Secretário Adjunto da Secretaria do Governo Municipal, Sr. Fabio Augusto Martins Lepique, conforme Título de nomeação 03, de 03 de janeiro de 2025 (D.O.C. 06/01/2025, p. 04); ciência da alteração do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Sr. Bruno Mancini, conforme Título de nomeação 395, de 15 de abril de 2025 (D.O.C. 16/04/2025, p. 05).

02) Em relação ao segundo item de pauta, foram apresentadas as Prestações de Contas de exercício de 2024, dando continuidade à pauta da 41ª Reunião Ordinária, conforme segue:

03) PROCESSO: 6014.2023/0003030-6

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Habitação

ASSUNTO: Prestação de Contas Final 2024

DECISÃO: Após relatoria e debates, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, pela proposta de Resolução.

04) Foi invertida a ordem da apresentação das secretarias, passando a SVMA para a segunda apresentação, reordenando as demais, sem óbices do Plenário.

05) PROCESSO: 6027.2023/0013298-3

INTERESSADO: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

ASSUNTO: Prestação de Contas Final 2024

DECISÃO: Após relatoria e debates, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, pela proposta de Resolução.

06) PROCESSO: 6022.2023/0004800-4

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

ASSUNTO: Prestação de Contas Final 2024

DECISÃO: Após relatoria e debates, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, pela proposta de Resolução.

07) PROCESSO: 6068.2023/0007927-0

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

ASSUNTO: Prestação de Contas Final 2024

DECISÃO: Após relatoria e debates, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, pela proposta de Resolução.

08) PROCESSO: 6068.2017/0000100-8

INTERESSADO: Secretaria Executiva do Conselho Gestor do FUNDURB

ASSUNTO: Prestação de Contas Final 2024

DECISÃO: Após relatoria, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, pela proposta de Resolução.

09) Em relação ao terceiro item de pauta, foram apresentadas as propostas de alteração dos Planos Anuais de Aplicação, de forma individual, por Secretaria, conforme segue:

10) PROCESSO: 6025.2024/0025460-5

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

ASSUNTO: Alteração do Plano Anual de Aplicação 2025

DECISÃO: Após relatoria e debates, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, pela proposta de Resolução.

11) PROCESSO: 6068.2024/0009507-2

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

ASSUNTO: Alteração do Plano Anual de Aplicação 2025

DECISÃO: Após relatoria e debates, o plenário deliberou favoravelmente, por maioria de votos, pela proposta de Resolução.

12) Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião às 17h20.