Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realizará, neste mês de maio, Reuniões Virtuais Vespertinas com a sociedade civil organizada para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Serão três encontros destinados a representantes dos segmentos Empresarial, Movimentos Populares e Acadêmico/Entidades de Classe.  Nesta Etapa 1 do processo revisional, que contempla ainda consulta pública online, audiências temáticas e oficinas presenciais, o objetivo é ouvir a população e identificar os limites da revisão e seus temas prioritários. 

As Reuniões Virtuais Vespertinas acontecerão nos dias 10, 12 e 18, sempre a partir das 14h30. A participação será pela plataforma Microsoft Teams. O link de acesso será disponibilizado nos sites Plano Diretor SP e Gestão Urbana. 

As reuniões também serão divulgadas no canal de Youtube da SMUL. 

Confira a programação abaixo: 

As Reuniões Virtuais Vespertinas integram a Agenda Participativa da Etapa 1 da Revisão de 2022. Ela abrange ainda 32 Oficinas Presenciais no território das subprefeituras, 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas e uma primeira Consulta Pública online, já disponível na plataforma Participe+. 

O calendário de todos esses eventos foi apreciado e discutido com o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 14 de abril. A Etapa 1 do processo revisional tem o objetivo de apresentar aos munícipes o Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, concluído em abril, e fazer uma escuta qualificada da população para definir o escopo da Revisão, além de colher contribuições. Confira aqui o documento. 

O calendário completo da Etapa 1 pode ser consultado nos sites Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana. 

Saiba mais abaixo: 

Consulta Pública 

No dia 25 de abril houve a abertura da 1ª Consulta Pública online de 2022 da Revisão Intermediária no site Participe+. Por 41 dias, qualquer cidadão poderá acessar a plataforma e participar da consulta eletrônica que terá como base o Diagnóstico do Plano Diretor. 

Audiências Temáticas Virtuais Noturnas 

Em 3 de maio, foi iniciada uma rodada de 9 Audiências Temáticas Virtuais Noturnas para, mais uma vez, apresentar e escutar a sociedade sobre os limites da Revisão Intermediária. Os encontros são divididos por temas: Mobilidade, Habitação, Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental e Gestão Democrática. Todos eles são abertos à população. 

Oficinas Presenciais 

Nos quatro sábados do mês de maio, a Prefeitura realizará 32 Oficinas Presenciais, uma por cada território das subprefeituras. 

Reuniões Virtuais Vespertinas 
Nos dias 10, 12 e 18 de maio haverá a realização de 3 Reuniões Virtuais Vespertinas para entidades representantes dos segmentos Empresarial, Movimentos Populares e Acadêmico/Entidades de Classe. 

Por que revisar o Plano Diretor? 

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo. 

A Prefeitura tem o prazo até 31 de julho de 2022 para encaminhar à Câmara Municipal uma proposta de Revisão do Plano Diretor. 

Passo a passo da revisão do PDE 

Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, como a divulgação de dois estudos técnicos (Monitoramento Inicial da Revisão do Plano Diretor SP e Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor), a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. 

Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e suas ações prioritárias. 

No mês de março de 2022, o Município realizou discussões temáticas com conselheiros do CIMPDE e CMPU. No começo de abril, foi promovida reunião online com os conselheiros participativos municipais, subprefeitos e representantes de diversas secretarias. 

Saiba mais sobre o processo participativo na plataforma digital Plano Diretor SP e Portal Gestão Urbana.