Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), divulgou, nesta quarta-feira (06), o novo calendário para a retomada da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Consulte no site do Plano Diretor SP.

A nova agenda de discussões públicas prevê a continuidade da realização de Oficinas Presenciais por subprefeitura, Audiências Temáticas Noturnas virtuais e Reuniões Vespertinas virtuais com segmentos da sociedade civil, além de uma Consulta Pública online. Esta última foi reaberta na segunda-feira (04) no Participe+ e ficará disponível até 12 de agosto para receber comentários da população. Clique aqui para participar.

As próximas atividades da Etapa 1 da Revisão do PDE ocorrerão entre os meses de julho e agosto.

O novo calendário da Etapa 1 foi apresentado ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) nesta terça-feira (05). Ele considera a prorrogação do prazo de conclusão do processo revisional para 31 de dezembro de 2022, aprovada pela Câmara Municipal no mês passado. O objetivo do Município nesta fase é apresentar à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do PDE, identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários e receber contribuições.

Ao término da Etapa 1 será dado início à definição das próximas fases do Processo Participativo da Revisão, como recebimento de propostas e discussão da minuta de projeto de lei.

Audiências Temáticas Noturnas

A partir de 19 de julho, serão retomadas as Audiências Temáticas Noturnas virtuais. O convite para todas elas foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (clique aqui). Essas reuniões acontecerão sempre às 19h e qualquer cidadão poderá participar via Microsoft Teams. Também haverá transmissão simultânea no canal da SMUL no YouTube. Elas estão divididas em 9 temas: Patrimônio e Políticas Culturais, Ordenamento Territorial, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Desenvolvimento Social, Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental, Gestão Democrática, Mobilidade e Habitação. Os encontros sobre estes dois últimos foram realizados no mês de maio.

Confira a programação completa:

- 19/07 - Ordenamento Territorial: Instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana e do Direito de Construir

- 21/07 - Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Instrumentos de Gestão Ambiental nas Zonas Urbana e Rural

- 25/07 - Desenvolvimento Social, Sistema de Equipamentos e Segurança Alimentar: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias

- 27/07 - Desenvolvimento Econômico Sustentável: Objetivos Setoriais, Elementos Constituintes, Planos e Ações Prioritárias nas Zonas Urbana e Rural

- 02/08 - Patrimônio e Políticas Culturais: Instrumentos de Proteção ao Patrimônio Cultural

- 04/08 - Gestão Democrática e Sistema de Planejamento: Elementos do Sistema, Instâncias e Instrumentos de Participação Social, Fundurb e Monitoramento do PDE

- 08/08 - Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental: Grupos de Instrumentos

Oficinas Presenciais

Em três sábados (23 e 30 de julho e 06 de agosto) o Município promoverá Oficinas Presenciais na região das subprefeituras. Os horários e os locais ainda serão divulgados. Importante destacar que já foram realizadas em 7 de maio oficinas nas regiões das subprefeituras de Pirituba/Jaraguá, Lapa, Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé, Santana/Tucuruvi, Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia do Ó/Brasilândia e Perus. Ao todo, serão organizadas 32 Oficinas, uma por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolham aquela mais perto de casa ou trabalho.

Reuniões Vespertinas

Nos dias 20 e 26 de julho e 03 de agosto haverá a realização de 3 Reuniões Vespertinas virtuais para entidades representantes dos segmentos Movimentos Populares, Empresarial e Acadêmico/Entidades de Classe. Os links do Microsoft Teams serão disponibilizados nos sites do Plano Diretor SP. Os encontros também serão transmitidos no Youtube.

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.