Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Revisão Intermediária do Plano Diretor SP: população pode entregar propostas nas 32 Subprefeituras da cidade
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A partir desta segunda-feira (26), as 32 Subprefeituras de São Paulo estão preparadas para receber a população interessada em entregar propostas para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Basta o munícipe dirigir-se a qualquer uma das 32 praças de atendimento das Subprefeituras. O prazo para contribuir com a Etapa 2 da Revisão vai até 24 de outubro. Confira os endereços das Praças de Atendimento.
Para participar, é simples. Na praça de atendimento desejada, solicite o Formulário de Propostas para a Revisão Intermediária do Plano Diretor e escreva sua contribuição. Quem preferir também pode levar um documento previamente preenchido e somente protocolar. As propostas podem ser feitas de forma individual ou coletiva. Cada cidadão também pode elaborar quantas propostas quiser.
As propostas vão subsidiar a Prefeitura na elaboração de um Projeto de Lei para ajustes no Plano Diretor. Para ajudar a população, estão disponíveis, no site Plano Diretor SP, conteúdos elaborados pela equipe técnica da SMUL sobre a Revisão e seus desafios. Acesse Plano Diretor SP.
As praças de atendimento das Subprefeituras funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Encontre a mais perto de você
Por que revisar o Plano Diretor?
Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
Passo a passo da revisão do PDE
Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permitiu a continuidade desse processo em 2022 com debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.