Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), elaborou uma cartilha ilustrada para orientar os munícipes que queiram encaminhar propostas para a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). O conteúdo, disponível em versão digital, esclarece as diferentes formas de participação da população e apresenta dicas para o envio das contribuições. Clique aqui para acessar o Guia.

Na atual Etapa 2 do processo revisional, é objetivo do Município receber propostas de ajustes para aperfeiçoamento do Plano Diretor. A Prefeitura conta com o engajamento da população, que pode elaborar quantas propostas quiser, de forma individual ou coletiva. O prazo para enviar contribuição vai até 24 de outubro.

A cartilha foi desenvolvida pela equipe da SMUL para servir de guia do munícipe no momento da elaboração de sua proposta e esclarecer eventuais dúvidas. O material segue rigorosamente os critérios de acessibilidade para pessoas com algum tipo de deficiência visual.

Para deixar sua proposta para a Revisão do Plano Diretor, a população tem as seguintes opções:

• para colaborar de maneira presencial, procure a Subprefeitura mais próxima e protocole sua proposta. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h .Confira aqui os endereços das Praças de Atendimento das 32 Subprefeituras.

Para quem preferir participar pela internet, há dois canais:

• acessar a Consulta Pública no site Participe + e enviar suas ideias, em formato de texto, arquivo ou vídeo do YouTube. Acesse aqui o Participe+.

• contribuir pelo formulário eletrônico disponível no site Plano Diretor SP, também em forma de texto ou arquivo. Acesse aqui o formulário.

Para saber mais sobre o processo de Revisão Intermediária do Plano Diretor e conhecer o passo a passo completo da participação social, acesse a Cartilha da Etapa 2. 

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permitiu a continuidade desse processo em 2022 com debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.