Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), e o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) realizam o Seminário Presencial da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE), no dia 11 de novembro (sexta-feira), de 08h30 às 17h45, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O evento é aberto ao público, não é necessária inscrição. O encontro pretende reunir especialistas no assunto para um espaço de diálogo, reflexão e escuta sobre possíveis aperfeiçoamentos e ajustes em pontos específicos da lei.

 O Seminário faz parte da Etapa 2 da Revisão Intermediária do PDE. Nesta etapa, os munícipes tiveram a oportunidade de enviar suas propostas e sinalizar os ajustes pretendidos. Todas essas contribuições estão em fase de sistematização pelo Município e serão divulgadas com a apresentação de uma minuta de projeto de lei prevista para os meses de novembro e dezembro.

 Na Etapa 3, esse documento final será submetido à Consulta Pública para uma nova rodada de contribuições da população para, posteriormente, ser enviado à Câmara Municipal de São Paulo.

Confira a programação do Seminário:

Café da manhã de abertura

08h30

Convidados: Marcos Gadelho, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, e Celso Campilongo, Diretor da Faculdade de Direito da USP

Painel 1 - Estruturação, Transformação e Mobilidade Urbana

09:00 às 10:45

Convidados: Marcos Gadelho, Fernando de Mello Franco e Pedro Taddei

Mediador: José Armênio de Brito Cruz

Painel 2 - Meio Ambiente, Paisagem e Patrimônio Cultural

11:00 às 12:45

Convidados: Silvio Oksman, Fabio Mariz e Ivan Carlos Maglio

Mediadora: Raquel Schenkman

Brunch

12:45 às 14:00

Painel 3 - Produção e Financiamento Habitacional / Função Social da Propriedade

14:00 às 15:45

Convidados: Reinaldo Iapequino e Carmen Silva

Mediador: Ricardo Pereira Leite

Painel 4 - Gestão Democrática e Desenvolvimento Local

16:00 às 17:45

Convidados: Wilson Levy, Bianca Tavolari e Ciro Biderman

Mediador: José Antonio Apparecido Junior

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permitiu a continuidade desse processo em 2022 com debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.