Prefeitura de São Paulo

Em dois anos de Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE), a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), produziu mais de 30 relatórios e documentos que foram fundamentais para dar transparência ao processo revisional, levar informações à população e construir uma proposta de ajuste da legislação urbanística à altura dos desafios da cidade. Todos eles estão disponíveis para consulta no site desenvolvido especialmente para a Revisão Intermediária.

Os documentos estão disponíveis no Site Plano Diretor SP, clique aqui para acessar.

O Município concluiu em 20 de março o processo revisional do Plano Diretor e entregou à Câmara Municipal o Projeto de Lei com propostas de ajuste na legislação. A Revisão foi realizada em quatro etapas, sendo uma etapa prévia em 2021 e outras três realizadas entre 2022 e 2023. Para cada uma dessas etapas, a SMUL elaborou documentos em diversos formatos para subsidiar os debates com a população. O resultado foi um trabalho minucioso de análises, pesquisas e consolidação de dados por parte da Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb) e do Núcleo de Participação Social, além do cuidado com a acessibilidade dessas publicações para pessoas com deficiência.

Assuntos Prioritários

Na Etapa Prévia, em 2021, o Município entregou o Relatório de Monitoramento e Avaliação do PDE, que apresentou uma análise sobre a aplicação do Plano Diretor entre 2014 e 2020 com vistas a fornecer insumos técnicos para a Revisão.

No ano seguinte, o Relatório do Escopo da Revisão do PDE apresentou à população os temas que tiveram maior destaque durante a rodada de contribuições da Etapa 1. O documento reuniu os assuntos prioritários que foram debatidos até o final da Revisão. Esses pontos foram fundamentais para nortear o debate nas Etapas 2 e 3. A publicação ainda ajudou a população a identificar os principais problemas urbanísticos da cidade e a fazer propostas de ajuste para o Plano.

Processo de trabalho

A partir do Relatório do Escopo da Revisão, que identificou os elementos do Plano que seriam objeto de verificação de ajustes, relatórios temáticos foram organizados em 22 temas e 37 subtemas. Esses documentos possibilitaram aos interessados a leitura específica sobre o assunto desejado e suas respectivas sugestões de aperfeiçoamento.

O formato possibilitou uma leitura mais ágil e didática dos temas de interesse dos participantes, registrando em um único documento as propostas e visões dos munícipes e do corpo técnico da Prefeitura para demonstrar à população os assuntos que poderiam ser aperfeiçoados na Revisão.

Participação Social

O acervo da Revisão do PDE também disponibilizou documentos com enfoque na Participação Social. Entre os destaques está o Relatório de Sistematização da Participação Social da Etapa 1, divido em três partes.

A primeira parte do documento apresentou de forma organizada as contribuições feitas pela população nas oficinas participativas presenciais que aconteceram nas regiões das Subprefeituras. Já o segundo documento avaliou as contribuições que foram feitas na consulta pública realizada através do portal Participe Mais. Teve ainda o terceiro relatório que analisou as propostas realizadas a partir das Audiências Temáticas e Reuniões por Segmentos.

Outro importante documento foi o Quadro Comparativo lançado na Etapa 2. Como o próprio nome indica, o material comparou o Plano Diretor aprovado em 2014 com a Minuta Prévia da Revisão. O Quadro foi um importante instrumento para auxiliar os munícipes na leitura da Minuta Prévia ao sinalizar os ajustes propostos para o Plano Diretor.

Todo o material está disponível no site do Plano Diretor SP.