Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), publicou, nesta sexta-feira (22/03/2024), o Edital de Chamamento Público para a requalificação da Alameda dos Guaiós, no trecho entre as Avenidas Itacira e Piassanguaba, no distrito da Saúde. O objetivo é selecionar organização da sociedade civil responsável pelo projeto, obra e manutenção de um espaço público de lazer e convivência exclusivo para pedestres, com nova pavimentação, mobiliário urbano e áreas verdes. Interessados têm até o dia 22/04/2024 para apresentar suas propostas. Acesse aqui o edital.

O projeto de requalificação urbana da Alameda dos Guaiós compreende uma área de aproximadamente 1.365m² que concentra espaços importantes, como o Santuário São Judas Tadeu, que recebe grande quantidade de visitantes (com relevante presença de idosos) durante todo o ano, e o Instituto Meninos de São Judas Tadeu, que abriga equipamentos públicos para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, como o SAICA São Judas Tadeu e o CCA Padre Gregório Westrupp. 

Para o local propõe-se a renovação completa da via e das calçadas com acessibilidade; áreas verdes, mobiliários urbanos e nova iluminação para oferecer conforto e segurança à população, além de um novo sistema de microdrenagem. A circulação de veículos seria interrompida na área requalificada, sendo permitido somente o tráfego de veículos de emergência, como ambulâncias e viaturas policiais. 

São objetivos da Prefeitura a criação de uma área de convivência e lazer acessível e segura a todos de forma a reduzir o risco de acidentes no local, especialmente de crianças e adolescentes e atender pessoas beneficiadas por serviços sociais promovidos pelas instituições do entorno.

Acordo de Cooperação

Os interessados em celebrar Acordo de Cooperação deverão entregar suas propostas até dia 22/04/2024 à SMUL.

Uma Comissão de Seleção analisará as propostas. Com base em diversos critérios técnicos definidos no edital, será selecionada a proposta que melhor atender às diretrizes para o local. O resultado definitivo da seleção será divulgado no Diário Oficial até dia 30/05/2024 . 

Dúvidas sobre o Edital deverão ser encaminhadas para smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br 

Confira o cronograma completo abaixo: 
 

Publicação do Edital de Chamamento Público
22/03/2024 

Envio das propostas pelas OSCs
30 (trinta) dias após a data da etapa anterior.

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção
10 (dez) dias após a data da etapa anterior

Divulgação do resultado preliminar
1 (um) dia após a data da etapa anterior

Interposição de recursos contra o resultado preliminar
5 (cinco) dias após a data da etapa anterior

Divulgação dos recursos apresentados contra o resultado preliminar
5 (cinco) dias após a data da etapa anterior

Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver)
Até 15 (quinze) após a data da etapa anterior

Processo Participativo

A necessidade de um espaço que priorize o pedestre, com acessibilidade e segurança viária, foi solicitada pela própria população. 

Na primeira etapa do processo participativo, os munícipes puderam avaliar e indicar melhorias para a via, através de consulta pública on-line aberta entre 26 de outubro e 14 de novembro de 2023 e em audiência pública realizada presencialmente em 6 de dezembro. 

Entre os principais apontamentos, destacaram-se a ausência de iluminação adequada no local, que causa sensação de insegurança, principalmente quando o Santuário São Judas Tadeu encerra as suas atividades; a falta de manutenção das calçadas e a necessidade de melhoria na acessibilidade e alargamento dos passeios devido ao elevado fluxo de pedestres que transita na região. 

Todas as contribuições foram analisadas e auxiliaram o Município a propor intervenções para o local que, mais uma vez, foram colocadas em discussão pública. Através de nova consulta pública on-line, disponível entre 28 de fevereiro e 19 de março de 2024, os munícipes puderam sugerir melhorias à Minuta de Edital de Chamamento Público e seus respectivos Anexos. 

As contribuições enviadas nesta fase do processo não causaram alterações aos documentos que compõem o chamamento público. 

Clique aqui para saber mais sobre o projeto 

Texto: ASCOM