Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e da SP Urbanismo, publicou nesta terça-feira (23) no Diário Oficial retificações nos editais 001/2024/SMUL/OUCAB e 002/2024/SMUL/OUCAB, que tratam dos procedimentos para a escolha dos representantes da sociedade civil para o Grupo de Gestão da Operação Consorciada Água Branca (OUCAB) – Biênio 2024-2026.

De acordo com as publicações, os eleitores poderão se credenciar de 23 de abril a 19 de maio, pelo site da eleição. Aqueles que estiverem habilitados a participar das eleições terão direito a um voto no segmento da sua categoria.

A Prefeitura de São Paulo está formando o novo Grupo de Gestão que será responsável por definir as prioridades de intervenção e fiscalizar os investimentos. A lei que criou a OUCAB (Lei nº 15.893/2013) prevê a reformulação de seu Grupo de Gestão a cada dois anos. Além dos 09 representantes (titulares e suplentes) da sociedade civil, ele é composto por 09 representantes (titulares e suplentes) do Poder Público.

Assembleia e eleição

A assembleia para escolha dos representantes da sociedade civil no segmento entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais será no dia 15 de junho (sábado) das 10h às 14h, na subprefeitura da Lapa (rua Guaicurus nº 1.000, Lapa).

No dia 16 de junho (domingo) das 09h às 17h, haverá eleição de moradores ou trabalhadores do perímetro da OUCAB e de moradores ou trabalhadores do perímetro expandido da operação urbana, também na subprefeitura da Lapa. Para estes segmentos poderão votar qualquer pessoa maior de 16 anos que resida ou trabalhe no perímetro da OUCAB ou em seu perímetro expandido, mediante a apresentação de documento oficial de identificação com foto e comprovante de endereço residencial ou de trabalho. O credenciamento de eleitores também poderá ser feito previamente no site da eleição. Clique aqui.

Os segmentos Organizações Não Governamentais, entidades empresariais e movimentos de moradia tiveram as entidades inscritas automaticamente eleitas por falta de concorrência nas vagas em disputa. Consulte matéria.

Novo cronograma aprovado pela Comissão Eleitoral da OUCAB:

22 de abril

Publicação da Lista Definitiva das candidaturas

23 de abril a 19 de maio

Período de credenciamento de eleitores pelo site da eleição (Referente ao Edital 002/2024/SMUL/OUCAB)

23 de maio

Publicação da lista de eleitores aptos (Referente ao Edital 002/2024/SMUL/OUCAB)

24 a 29 de maio

Período para recursos/impugnações dos eleitores (Referente ao Edital 002/2024/SMUL/OUCAB)

6 de junho

Publicação da Lista definitiva de eleitores (Referente ao Edital 002/2024/SMUL/OUCAB)

15 de junho

Assembleia das Entidades profissionais, acadêmicas ou de pesquisa com atuação em questões urbanas e ambientais (sábado)

16 de junho

Eleição dos segmentos de moradores ou trabalhadores do perímetro da OUCAB ou do perímetro expandido (domingo) (Neste dia o cadastramento poderá ser realizado no local de votação, com os documentos em mãos - RG e comprovante de residência, de acordo com Edital 001/2024/SMUL/OUCAB)

17 de junho

Apuração Eleição

19 de junho

Publicação do resultado do processo eleitoral

28 de junho

Publicação do resultado final da Assembleia e Eleição

2 de julho

Publicação de Portaria com os representantes para o Biênio 2024-2026

Em caso de dúvidas, enviar email: oucab@spurbanismo.sp.gov.br

Texto: ASCOM