Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento
Portaria SGM nº 150 de 9 de agosto de 2024
Processo SEI 6068.2024/0008479-8
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 2º, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso V, do artigo 1º, da Portaria SGM n° 128, de 27 de abril de 2021, e designar a senhora Patrícia Vieira Costa, RF 811.394.7, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal das Subprefeituras, integrar o Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do artigo 1º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do Senhor Vinicius Felipe Moreno, designado pela Portaria SGM nº 76, de 3 de maio de 2024, para integrar o referido Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 9 de agosto de 2024.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
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