Prefeitura de São Paulo

GERAL

Os perímetros das macrozonas e macroáreas estão disponíveis no GeoSampa, em "Legislação Urbana" >> "PDE - Lei 16.050/14" >> "Macrozona" ou "Macroárea".

LM16.050/14
Art. 9º A estratégia territorial do Plano Diretor, na perspectiva de observar de maneira equilibrada as dimensões definidas no artigo anterior e, ainda, os princípios, diretrizes e objetivos da Política Urbana, estrutura-se a partir dos seguintes elementos:
(...)
Parágrafo único. Fica o território do Município de São Paulo dividido nas seguintes macrozonas, cada uma delas subdividas em quatro macroáreas, conforme Mapas 1 e 2, anexos:
I - Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana;
II - Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental.
Art. 10. A Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, situada integralmente na Zona Urbana, apresenta grande diversidade de padrões de uso e ocupação do solo, desigualdade socioespacial, padrões diferenciados de urbanização e é a área do Município mais propícia para abrigar os usos e atividades urbanos.
§ 1º Para orientar o desenvolvimento urbano e dirigir a aplicação dos instrumentos urbanísticos e jurídicos para atingir os objetivos específicos, a Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana subdivide-se em 4 (quatro) macroáreas, delimitadas no Mapa 2 anexo:
I - Macroárea de Estruturação Metropolitana;
II - Macroárea de Urbanização Consolidada;
III - Macroárea de Qualificação da Urbanização;
IV - Macroárea de Redução da Vulnerabilidade Urbana.
(...)
Art. 16 A Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental, conforme Mapa 1 anexo, é um território ambientalmente frágil devido às suas características geológicas e geotécnicas, à presença de mananciais de abastecimento hídrico e à significativa biodiversidade, demandando cuidados especiais para sua conservação.
(...)
§ 4º A Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental divide-se em 4 (quatro) macroáreas delimitadas no Mapa 1A, anexo:
I - Macroárea de Redução da Vulnerabilidade e Recuperação Ambiental;
II - Macroárea de Controle e Qualificação Urbana e Ambiental;
III - Macroárea de Contenção Urbana e Uso Sustentável;
IV - Macroárea de Preservação de Ecossistemas Naturais.
(...)
Art. 383 Integram esta lei:
I - os seguintes mapas:
a) Mapa 1. Macrozoneamento;
(...)
c) Mapa 2. Macroáreas;
(...)
Anexos
Mapa 1 - Macrozonas
Mapa 2 - Macroáreas