Prefeitura de São Paulo

Foto: Daniel Reis

A Prefeitura de São Paulo disponibiliza um serviço online para a solicitação de eventos em espaços públicos dos parques municipais, com o objetivo de otimizar as solicitações e garantir a preservação ambiental dos espaços. Os interessados podem realizar o cadastro no site da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), na seção “Serviços – Eventos e Fotos Comerciais”. 

Os eventos realizados em áreas de gestão da municipalidade devem ter caráter cultural, educativo, voltado ao bem-estar, saúde, sustentabilidade ou responsabilidade socioambiental, e devem ser abertos ao público, sem promoção de produtos ou serviços comerciais, com ou sem distribuição de material publicitário. 

As solicitações de liberação dos espaços passam por análise, levando em consideração o impacto social e ambiental na cidade. Para eventos de até 250 pessoas, o pedido deve ser feito com até 30 dias de antecedência, já para atividades com um público maior, o prazo mínimo é de 60 dias. 
Em relação ao pagamento de taxas, a ação deve ser realizada diretamente com a SVMA, por meio do Guia do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP) para o Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA), ou por meio de benfeitorias e serviços. Não há cobranças adicionais, e a pasta não oferece serviços terceirizados de segurança, limpeza, brigadistas ou atendimento médico, sendo esses encargos responsabilidade dos organizadores do evento.

Além da disponibilidade de área e data, e do valor a ser recolhido, os organizadores devem respeitar a regulamentação dos parques, que proíbe impactos sonoros, uso de iluminação excessiva e tráfego de veículos, além de evitar coincidências de datas e/ou conflitos com outras atividades agendadas no local.

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) não autoriza eventos com projeções em árvores ou em locais que afetem a fauna e flora; realização fora do horário de funcionamento dos parques; que sejam privados, como casamentos, aniversários ou chá de bebê; sessões de autógrafos ou encontros de fãs e distribuição de panfletos ou materiais promocionais. A pasta também proíbe eventos gastronômicos com bebidas alcoólicas ou animais (como castração e doação); fechados, com ou sem cobrança de ingressos; atividades religiosas (missas, cultos, retiros, etc.); e eventos políticos, corporativos ou empresariais. 

Para realizar a solicitação e garantir a autorização, é necessário seguir as orientações detalhadas e respeitar as normas que visam proteger o meio ambiente e garantir a boa convivência nos parques da cidade.

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