Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

Audiências Públicas

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade.

É um espaço onde os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem expor um tema ou debater com a população sobre a formulação de uma política pública.

Esse modelo possui caráter hibrido e consultivo, não sendo determinante. Tratam de um tema pré-definido e são realizadas em um momento específico do ciclo de políticas públicas.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS

>>> Não há Audiência Pública agendada <<<

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS

2024

>>> Não há Audiência Pública realizada <<<

2023

>>> Não há Audiência Pública realizada <<<

2022 

Tema: Audiência pública sobre Contratação de Serviços de Fiscalização Automática de Trânsito, com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo
Data:
08 de setembro de 2022
Horário: 10 horas
Materiais: Respostas às Contribuições Audiência Pública Fiscalização Eletrônica
Link da gravação transmitida ao vivo pelo YouTube: https://youtu.be/BIM6fCeSujg

Tema: Audiência pública sobre expansão da malha cicloviária/2022
Data: 25 de agosto de 2022
Horário: 19 horas às 22 horas
Local: Realização on-line pelo aplicativo Microsoft Teams (contribuições em análise)
Materiais/web/mobilidade/w/noticias/333382
Link da gravação transmitida ao vivo pelo YouTube: https://youtu.be/KAeNF2q2Fto

2021

Tema: Audiências Públicas - Expansão da Malha Cicloviária/ 2021
Audiência pública em 2021 para discussão do planejamento para expansão da rede cicloviária em 2021-2022
Data: 17 de novembro de 2021
Horário: 19 horas às 22 horas
Local: Realização on-line pelo aplicativo Microsoft Teams (contribuições em análise)
Materiais: Informações: http://www.cetsp.com.br/noticias/2021/11/12/audiencia-publica-sobre-expansao-da-malha-cicloviaria.aspx
Link da gravação transmitida ao vivo pelo YouTube: https://youtu.be/L6z2MuJw-EI

Tema: Audiências Públicas - Implantação de Faixas Exclusivas de Ônibus / 2019
Data: Entre os dias 13 e 22 de novembro de 2019, a Prefeitura de São Paulo promoveu, pela primeira vez, audiências públicas regionais para apresentação e discussão prévia de suas propostas para implantação de novas faixas exclusivas de ônibus. Foram quatro audiências públicas, sendo uma por macrorregião da cidade (Zona Centro e Leste, Zona Sul, Zona Oeste e Zona Norte), a saber:

Centro e Leste – dia 13/11/2019 na Subprefeitura de Vila Prudente
Sul – dia 18/11/2019 na Subprefeitura de Campo Limpo
Oeste – dia 21/11/2019 na Subprefeitura do Butantã
Norte – dia 22/11/2019 na Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá

Materiais: As apresentações realizadas em cada audiência pública regional podem ser acessadas no site da SPTrans.

A implantação de faixas exclusivas para circulação de ônibus representa um uso mais eficiente do viário da cidade, contribuindo para uma cidade voltada para pessoas e não para veículos motorizados de ocupação individual. De acordo com estimativas contidas no Guia Global de Desenho de Ruas da Nacto, um ônibus comum ocupa aproximadamente 36 m² e é capaz de transportar por volta de 50 pessoas. Essas 50 pessoas alocadas em automóveis estariam em 33 veículos*, ocupando por volta de 400 m² do viário – um espaço 11 vezes superior ao ocupado pelo ônibus.

As propostas apresentadas pela Prefeitura de São Paulo compreendem um total de 38 km de novas faixas exclusivas de ônibus. Todos esses trechos propostos para implantação de faixas exclusivas de ônibus atendem os critérios mínimos estabelecidos pela SPTrans, quais sejam:
1) Vias com volume igual ou superior a 40 ônibus/hora;
2) Vias nas quais a velocidade média desenvolvida pelos ônibus é igual ou inferior a 12 km/h;
3) Vias com pelo menos 6 metros de largura por sentido;
4) Preferência para promoção da conectividade com faixas ou corredores de ônibus já existentes.

Vias propostas:

Centro e Leste: Gasômetro, Viaduto do Gasômetro, São Caetano, Monsenhor Andrade, Cantareira, Oriente, Miller, Barão de Ladário, Conselheiro Furtado, São Teodoro, Itapitanga, Pires do Rio, Sapopemba e Luiz Ferreira da Silva.

Sul: Dr. Gentil de Moura, Salvador Simões, Carlos Lacerda, Est. das Lágrimas, Alencar Araripe, Caripura e Yervant Kissajikian.

Oeste: Sumidouro, Rodovia Raposo Tavares e Ministro Laudo Ferreira Camargo.

Norte: Mutinga, Raimundo Pereira de Magalhães, Fiorelli Peccicacco e Deputado Cantídio Sampaio.

As propostas recebidas dos cidadãos e cidadãs nas audiências públicas estão em análise pela Secretaria de Mobilidade e Transportes e as respostas serão publicadas neste sítio eletrônico.

Audiências Públicas entre 2019 e 2002 e os materiais de registro das atividades: 

Data Tema Materiais
2002 Editais de Concorrências 012 e 013/2002  Link site
2006 Edital de Concorrência 06/2006 - Área 4 (Concessão) Link site
01/02/2013 Sistema de Transporte Coletivo – Concessão Diretrizes Gerais
Licitação
Concessão
Audiência Pública
04/02/2013 Sistema de Transporte Coletivo – Permissão Diretrizes Gerais
Permissão
Concessão
Audiência Pública
09/04/2013  Mobilidade Urbana e Transporte Público Apresentação
18/04/2013  Reestruturação Semafórica Link site
22/04/2013 Centro Integrado de Mobilidade Urbana Link site
26/04/2013 Fiscalização Eletrônica de Trânsito Link site
28/05/2013 Contratação de serviços para recuperação do sistema de sinalização semafórica de controle de tráfego, com fornecimento de materiais. Link site
26 e 28 de junho de 2017 Audiências Públicas - Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros/2017 O Edital e seus Anexos foram disponibilizados em consulta pública, durante o período compreendido entre os dias 21/12/2017 e 05/03/2018, informada ao público por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, nas datas de 13, 21 e 22/12/2017 e 1º/02/2018, respectivamente.
30/10/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 -Sapobemba Apresentação
01/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Cidade Ademar Apresentação
05/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Butantã Apresentação
05/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Ermelino Matarazzo Apresentação
07/11/2018  Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Capela do Socorro Apresentação
07/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Cidade Tiradentes Apresentação
07/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Freguesia do Ó Apresentação
08/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Guaianases Apresentação
08/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Ipiranga Apresentação
12/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Itaim Paulista Apresentação
12/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Santo Amaro Apresentação
13/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - M' Boi Mirim Apresentação
21/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - São Miguel Paulista Apresentação
21/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Parelheiros Apresentação
22/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Vila Mariana Apresentação
22/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Vila Prudente Apresentação
26/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Mooca Apresentação
27/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Pinheiros Apresentação
28/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 -Santana/Tucuruvi Apresentação
28/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - São Mateus Apresentação
29/11/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Sé Apresentação
03/12/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Penha Apresentação
05/12/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Itaquera Apresentação
10/12/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Jaçanã/Tremembé Apresentação
11/12/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Perus Apresentação
11/12/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 -Aricanduva/Vila Formosa/Carrão Apresentação
12/12/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Pirituba Apresentação
13/12/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Vila Maria/Vila Guilherme Apresentação
17/12/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Lapa Apresentação
17/12/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Campo Limpo Apresentação
18/12/2018 Audiências públicas para construção do Vida Segura / 2018 - Casa Verde Apresentação
24 de maio e 27 de junho de 2019 Audiências Públicas - Plano Cicloviário / 2019 Relatório das Audiências Públicas