Prefeitura de São Paulo

Histórico

EDITAL DE CONCORRÊNCIA 012/2002 - CONCESSÃO

ÍNDICE DOS ANEXOS

ANEXO I
INTRODUÇÃO AO SISTEMA INTEGRADO E AO NOVO MODELO
1.1. FUNDAMENTOS
1.1.1. Contexto Urbano
1.1.2. Diagnóstico do Sistema Atual
1.1.3. O Sistema Integrado e o Plano Diretor Estratégico
1.2. ESTRUTURA
1.2.1. Nova Organização Operacional
1.2.2. Segmentação dos Serviços
1.2.3. Integração dos Serviços
1.2.4. Critério de Desenho e Dimensionamento das Linhas
1.2.5. Modelo de Delegação
1.2.6. Modelo Institucional
1.3. OPERAÇÃO
1.3.1. Prioridade Viária
1.3.2. Informação e Orientação ao Usuário
1.3.3. Bilhetagem Eletrônica
1.3.4. Controle e Monitoração do Serviço
1.4. DADOS GERAIS DO SISTEMA ATUAL

ANEXO - II
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
2.1. Lei Municipal n.º 13.241, de 12 de dezembro de 2001;
2.2. Decreto Municipal n.º 42.736, de 19 de dezembro de 2002;
2.3. Dissídios Coletivos 2002/2003
2.4. Decreto Municipal 27270.
2.5. Legislação

ANEXO - III
CONFIGURAÇÃO DA DELEGAÇÃO
3.1. Descrição das áreas.
3.2. Outros sistemas de Transporte: Interfaces atuais e propostas
3.3. Descrição dos Serviços de Referência.

Imagens - Concessão e Permissão

3.4. Descrição dos Terminais e Estações de Transferência

 Mapas

Terminais CPTM

Terminais em Construção

Terminais EMTU

Terminais Existentes

Terminais Planejados

3.5. Critérios para Criação e Alteração de Linhas
3.5.1 - Formulário

ANEXO - IV
MODELO FUNCIONAL (CAPA)
4.1. Política Tarifária e Remuneração dos Operadores
4.2. Bilhetagem Eletrônica: Processo de Arrecadação e Pagamentos
4.3. Procedimento de atendimento ao serviço ATENDE
4.4. Procedimentos de Avaliação do Serviço e Índices
4.5. Sistema de Informações e Atendimento ao Usuário.

ANEXO - V
MANUAIS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  - CAPA
5.1. Padrões Técnicos de Veículos
5.2. Infra-Estrutura Básica de Garagem
- Novo Cadastro
- Infraestrutura
5.3. Infraestrutura para Controle do Serviço
5.4. Infraestrutura para Bilhetagem Eletrônica

ANEXO - VI
INVESTIMENTOS E RESPONSABILIDADES DO CONCESSIONÁRIO
6.1. Frota
6.2. Centro de Controle Operacional
6.3. Terminais e Estações de Transferência
6.4. Garagens e Frota Públicas

ANEXO - VII
MINUTA DE CONTRATO

ANEXO - VIII
INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS (CAPA)
8.1. CONCESSÃO
8.1.1. Declaração de Aceitação dos Termos do Edital
8.1.2. Declaração de não Impedimentos
8.1.3. Declaração de Disponibilidade e Vinculação da Frota
8.1.4. Declaração de Disponibilidade e Vinculação das Garagens
8.1.5. Declaração de Proponente com sede fora do Município de São Paulo
8.1.6. Instruções para Elaboração do Fluxo de Caixa Econômico
- Planilhas
8.1.7. Modelo para Apresentação da Proposta Comercial
8.1.8. Plano de Contas Contábil
8.1.9. Declaração de Manutenção de Responsável Técnico
8.1.10. Declaração - Ministério do Trabalho

EDITAL DE CONCORRÊNCIA 012/2002 - PERMISSÃO

ÍNDICE DOS ANEXOS

ANEXO I
INTRODUÇÃO AO SISTEMA INTEGRADO E AO NOVO MODELO
1.1. FUNDAMENTOS
1.1.1. Contexto Urbano
1.1.2. Diagnóstico do Sistema Atual
1.1.3. O Sistema Integrado e o Plano Diretor Estratégico
1.2. ESTRUTURA
1.2.1. Nova Organização Operacional
1.2.2. Segmentação dos Serviços
1.2.3. Integração dos Serviços
1.2.4. Critério de Desenho e Dimensionamento das Linhas
1.2.5. Modelo de Delegação
1.2.6. Modelo Institucional
1.3. OPERAÇÃO
1.3.1. Prioridade Viária
1.3.2. Informação e Orientação ao Usuário
1.3.3. Bilhetagem Eletrônica
1.3.4. Controle e Monitoração do Serviço
1.4. DADOS GERAIS DO SISTEMA ATUAL

ANEXO - II
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (CAPA)
2.1. Lei Municipal n.º 13.241, de 12 de dezembro de 2001;
2.2. Decreto Municipal n.º 42.736, de 19 de dezembro de 2002;
2.3. Legislação.

ANEXO - III
CONFIGURAÇÃO DA DELEGAÇÃO
3.1. Descrição das áreas.
3.2. Outros sistemas de Transporte: Interfaces atuais e propostas
3.3. Descrição dos Serviços de Referência.
3.4. Descrição dos Terminais e Estações de Transferência
3.5. Critérios para Criação e Alteração de Linhas

ANEXO - IV
MODELO FUNCIONAL (CAPA)
4.1. Política Tarifária e Remuneração dos Operadores
4.2. Bilhetagem Eletrônica: Processo de Arrecadação e Pagamentos
4.3. Procedimento de atendimento ao serviço ATENDE
4.4. Procedimentos de Avaliação do Serviço e Índices
4.5. Sistema de Informações e Atendimento ao Usuário.

ANEXO - V
MANUAIS DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
5.1. Padrões Técnicos de Veículos
5.2. Infra-Estrutura Básica de Garagem
5.3. Infra-Estrutura para Controle do Serviço
5.4. Infra-Estrutura para Bilhetagem Eletrônica

ANEXO - VI
INVESTIMENTOS E RESPONSABILIDADES DO CONCESSIONÁRIO
6.1. Frota
6.2. Centro de Controle Operacional
6.3. Terminais e Estações de Transferência
6.4. Garagens e Frota Públicas

ANEXO - VII
MINUTA DE CONTRATO

ANEXO - VIII
INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS (CAPA)
8.1. CONCESSÃO (Não aplicável)
8.2. PERMISSÃO
8.2.1. Declaração de Aceitação dos Termos do Edital
8.2.2. Declaração de não Impedimentos
8.2.3. Declaração de Disponibilidade e Vinculação da Frota
8.2.4. Declaração de Disponibilidade e Vinculação das Garagens
8.2.5. Declaração para licitantes com sede fora do Município de São Paulo
8.2.6. Critérios e Parâmetros para Cálculo da Remuneração no Subsistema Local.
8.2.7. Declaração Ministério do Trabalho

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