Acesso à Informação - Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito

Acesso à Informação - SPTrans

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da São Paulo Transporte S/A-SPTrans que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinação da Lei Federal nº 12.527/2011 (LAI) e do Decreto Municipal nº 53.623/2012. Nesta SPTrans a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico gabinete.presidencia@sptrans.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem, agenda de autoridades, código de conduta e integridade

Ações e Programas Dados sobre programas, ações, projetos e atividades

Perguntas Frequentes Respostas às perguntas mais frequentes

Informações Classificadas e Desclassificadas Rol de informações classificadas e desclassificadas

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC

Auditorias Inspeções, auditorias, prestações e tomadas de contas

Compras Públicas Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial

Contratos Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado

Parcerias com o Terceiro Setor Relação dos atos firmados com a Administração Municipal e entes do Terceiro Setor

Doações e Comodatos Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela SPTrans junto a entes privados

Repasses e Transferências Verbas vindas do governo do Estado ou da União

Mídias e Negócios Normas, regulamentos e demonstrativos consolidados