Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito
Parcerias com o Terceiro Setor
CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
Convênios firmados em 2024
Convênios firmados em 2023
| Contrato | Fornecedor | Objeto | VigInicial | VigFinal | Valor |
| 2023/0286-01-00 | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS EMPREGADOS DA SPTRANS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO | 30/06/2023 | 29/06/2028 | S/ VALOR |
Convênios firmados em 2022
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Convênio |
Objeto |
Convenente |
VigInicial |
VigFinal |
Valor |
| UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES | EMISSÃO DE CARTÕES DE BILHETE ÚNICO DE ESTUDANTE PERSONALIZADO COM LAYOUT DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL - CIE | 27/12/2022 | 26/12/2027 | S/VALOR | |
| UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE | EMISSÃO DE CARTÕES DE BILHETE ÚNICO DE ESTUDANTE PERSONALIZADO COM LAYOUT DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL - CIE | 27/12/2022 | 26/12/2027 | S/VALOR | |
| 2022/0593-01-00 | INSTITUTO SOCIAL DE MEDICINA E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC | CONVÊNIO Nº 2022/0593-01-00 - OBJETO: REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS PARA EFEITO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU SERVIÇO DE ATENDIMENTO ATENDE + | 18/11/2022 | 17/11/2027 | 61.622,00 |
Convênios firmados em 2021
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Convênio |
Objeto |
Convenente |
VigInicial |
VigFinal |
Valor |
| 2021/0449-01-00 | EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO - EMTU | INTEGRAÇÃO FÍSICA, OPERACIONAL E TARIFÁRIA ENTRE O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO – RMSP – GRAJÁU/SACOMÃ | 27/10/2021 | 26/10/2022 | S/VALOR |
| COOPERAÇÃO OPERACIONAL PARA MÚTUO APOIO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA | METRÔ - CPTM - CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ - VIA MOBILIDADE - EMTU | 30/05/2021 | 29/05/2026 | S/ VALOR | |
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CONVÊNIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE OPERAÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DE SÃO MATEUS DO CORREDOR METROPOLITANO DE TRÓLEBUS SÃO MATEUS -JABAQUARA |
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS - EMTU
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07/08/2021
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06/08/2026 |
s/valor | |
| CONVÊNIO DE ADMINISTRAÇÃO E DE OPERAÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DE SÃO PAULO DO CORREDOR METROPOLITANO DE TRÓLEBUS JABAQUARA-SÃO MATEUS | EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTE URBANOS - EMTU | 26/07/2021 | 25/07/2026 | s/valor |
Convênios firmados em 2020
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Convênio |
Objeto |
Convenente |
VigInicial |
VigFinal |
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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, E A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTRANS, OBJETIVANDO VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS "NOVA VARGINHA", LOCALIZADOS JUNTO À FUTURA ESTAÇÃO VARGINHA, DA LINHA 9 - ESMERALDA, NA ZONA SUL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. |
COMPANHIA PAULISTA TRENS METROPOLITANOS - CPTM |
29/05/2020 |
28/05/2023 |
A SPTrans não celebrou convênios em 2019
Convênios firmados em 2018
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Convênio |
Objeto |
Convenente |
VigInicial |
VigFinal |
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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E TRANSPORTES E A SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTRANS, OBJETIVANDO VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS NO SISTEMA VIÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE TRANSFERÊNCIA VOLTADOS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS |
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES |
01/01/2018 |
31/12/2018 |
Convênios firmados em 2017
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Convênio |
Objeto |
Convenente |
VigInicial |
VigFinal |
Valor |
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CAMPANHA "JUNTOS PODEMOS PARAR O ABUSO SEXUAL NOS TRANSPORTES". CELEBRADA ENTRE A SPTRANS, O TJSP, O MPSP, A STM, A SSPSP, A SMT, O METRO, A VIAQUATRO, A CPTM, A EMTU, EFCJ, A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E A OAB/SP. |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
29/08/2017 |
28/08/2019 |
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REALIZAÇAO DE PERICIAS MEDICAS AOS SOLICITANTES DO BILHETE UNICO ESPECIAL - PESSOA COM DEFICIENCIA E SERVIÇO ATENDE |
INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO -IMESC |
02/10/2017 |
01/10/2022 |
R$25.455,60 | |
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EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICACAO ESTUDANTIL E COTAS DE CREDITOS ELETRONICOS ESCOLARES - UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES |
UNIÃO MUNICIPAL ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UMES |
27/12/2017 |
26/12/2022 |
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EMISSAO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICACAO ESTUDANTIL E COTAS DE CREDITOS ELETRONICOS ESCOLARES - UNIAO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS - UNE |
UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE |
27/12/2017 |
26/12/2022 |
Convênios firmados anterior a 2016
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Convênio |
Objeto |
Convenente |
VigInicial |
VigFinal |
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CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL E TARIFÁRIA, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA COM CARTÃO INTELIGENTE COM CIRCUITO INTEGRADO SEM CONTATO (CONTACTLESS SMART CARDS) |
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ |
06/10/2005 |
04/10/2020 |
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO OPERACIONAL PARA MÚTUO APOIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA |
COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ |
30/05/2016 |
29/05/2021 |
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ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DE JABAQUARA DO CORREDOR METROPOLITANO DE TRÓLEBUS SÃO MATEUS-JABAQUARA |
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A |
26/07/2016 |
25/07/2021 |
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ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO DO TERMINAL METROPOLITANO DE SÃO MATEUS DO CORREDOR METROPOLITANO DE TRÓLEBUS SÃO MATEUS-JABAQUARA |
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A |
07/08/2016 |
06/08/2021 |
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INTEGRAÇÃO FÍSICA, OPERACIONAL E TARIFÁRIA ENTRE O SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÕNIBUS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO E O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, ATUALMENTE CONTEMPLANDO OS TERMINAIS GRAJAÚ E SACOMÃ. |
EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A |
27/10/2016 |
26/10/2020 |
TERMOS DE COLABORAÇÃO
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei Federal nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros .
Termos de Colaboração - 2024
Até o momento, a São Paulo Transporte S/A não celebrou Termos de Colaboração em 2024
Termos de Colaboração - 2023
A São Paulo Transporte S/A não celebrou Termos de Colaboração em 2023
Termos de Colaboração - 2022
| Contrato | Objeto | Convenente | VigInicial | VigFinal | Valor |
| 2022/0609-01-00 | DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO ATENDE PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENVOLVIDAS NO EVENTO "TELETON" 2022 E EM CONTRAPARTIDA A SPTRANS OFERECE VISIBILIDADE E EXPOSIÇÃO DA MARCA "ATENDE" DE TITULARIDADE DA SPTRANS | Associação de Assistência a criança Deficiente - AACD | 01/11/2022 | 05/11/2022 | s/ valor |
Termos de Colaboração - 2021
A São Paulo Transporte S/A não celebrou Termos de Colaboração em 2021
TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 48.909/2007.
Termos ou Acordos de Cooperação 2024
Até o momento, a SPTrans não firmou Termos ou Acordos de Cooperação em 2024
Termos ou Acordos de Cooperação 2023
| Acordo de Cooperação Nº | Fornecedor | Objeto | Assinatura | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
| 2023/0209-01-00 | BANCO DO BRASIL S/A | UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. | 17/05/2023 | 29/05/2023 A 28/05/2028 | DA/SAM/GCA | S/ VALOR |
| 2023/0574-01-00 | ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD | FORNECIMENTO DO SERVIÇO ATENDE+ AOS PARTICIPANTES DO TELETON 2023 | 26/10/2023 | 26/10/2023 A 11/11/2028 | DO/SEM/GME | S/ VALOR |
Termos ou Acordos de Cooperação 2022
| ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº | Cooperante | Objeto | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
| 2022/0367-01-0 | UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP NO INTERESSE DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO FAUUSP | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE AS PARTÍCIPES PARA BUSCAR SUBSÍDIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS ENVOLVENDO A FUTURA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO HIDROVIÁRIO (STPHSP) | 18/07/2022 a 17/07/2027 | DT | S/ VALOR |
| 2022/0093-01-00 | C40 CITIES E ICCT INTERNATIONAL | ESTABELECER UMA PARCERIA PARA O APOIO À TRANSIÇÃO PARA FROTAS DE ÔNIBUS ZERO EMISSÕES | 21/02/2022 A 20/02/2023 | DO | S/ VALOR |
Termos ou Acordos de Cooperação 2021
| ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº | Cooperante | Objeto | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
| 2021/0324-01-00 | SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. - TCB | ESTABELECER A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTÍCIPES ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE ESTUDOS E DA TROCA DE CONHECIMENTO TÉCNICO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DE PESSOAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE AOS MEIOS DE TRANSPORTES CONVENCIONAIS | 18/08/2021 A 17/08/2022 | DO | Não se aplica |
| BANCO DO BRASIL S/A | DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELA SPTRANS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. | 29/05/2021 A 28/05/2023 | DA | Não se aplica | |
| 2021/0130-01-00 | COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS – CPTM; EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A – EMTU; COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ; CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S/A - VIA QUATRO, E CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRÔ DE SÃO PAULO S/A – VIA MOBILIDADE | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO OPERACIONAL PARA MÚTUO APOIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA - PAESE COM OBJETIVO DE ESTABELECER FORMAS DE COOPERAÇÃO OPERACIONAL EM SITUAÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO, DE EMERGÊNCIA OU PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. | 30/05/2021 a 29/05/2026 | DT | Não se aplica |
Acesse os Termos de Credenciamento da SPTrans:
https://sistemas.sptrans.com.