Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito
Termos de Colaboração firmados anteriormente pela São Paulo Transporte S/A
Termos de Colaboração - 2023
A São Paulo Transporte S/A não celebrou Termos de Colaboração em 2023
Termos de Colaboração - 2022
| Contrato | Objeto | Convenente | VigInicial | VigFinal | Valor |
| 2022/0609-01-00 | DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO ATENDE PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENVOLVIDAS NO EVENTO "TELETON" 2022 E EM CONTRAPARTIDA A SPTRANS OFERECE VISIBILIDADE E EXPOSIÇÃO DA MARCA "ATENDE" DE TITULARIDADE DA SPTRANS | Associação de Assistência a criança Deficiente - AACD | 01/11/2022 | 05/11/2022 | s/ valor |
Termos de Colaboração - 2021
A São Paulo Transporte S/A não celebrou Termos de Colaboração em 2021
TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 48.909/2007.
Termos ou Acordos de Cooperação 2024
Até o momento, a SPTrans não firmou Termos ou Acordos de Cooperação em 2024
Termos ou Acordos de Cooperação 2023
| Acordo de Cooperação Nº | Fornecedor | Objeto | Assinatura | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
| 2023/0209-01-00 | BANCO DO BRASIL S/A | UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. | 17/05/2023 | 29/05/2023 A 28/05/2028 | DA/SAM/GCA | S/ VALOR |
| 2023/0574-01-00 | ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD | FORNECIMENTO DO SERVIÇO ATENDE+ AOS PARTICIPANTES DO TELETON 2023 | 26/10/2023 | 26/10/2023 A 11/11/2028 | DO/SEM/GME | S/ VALOR |
Termos ou Acordos de Cooperação 2022
| ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº | Cooperante | Objeto | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
| 2022/0367-01-0 | UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP NO INTERESSE DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO FAUUSP | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ENTRE AS PARTÍCIPES PARA BUSCAR SUBSÍDIOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS ENVOLVENDO A FUTURA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO HIDROVIÁRIO (STPHSP) | 18/07/2022 a 17/07/2027 | DT | S/ VALOR |
| 2022/0093-01-00 | C40 CITIES E ICCT INTERNATIONAL | ESTABELECER UMA PARCERIA PARA O APOIO À TRANSIÇÃO PARA FROTAS DE ÔNIBUS ZERO EMISSÕES | 21/02/2022 A 20/02/2023 | DO | S/ VALOR |
Termos ou Acordos de Cooperação 2021
| ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº | Cooperante | Objeto | Vigência | Unidade Gestora | Valor |
| 2021/0324-01-00 | SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. - TCB | ESTABELECER A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTÍCIPES ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE ESTUDOS E DA TROCA DE CONHECIMENTO TÉCNICO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DE PESSOAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE AOS MEIOS DE TRANSPORTES CONVENCIONAIS | 18/08/2021 A 17/08/2022 | DO | Não se aplica |
| BANCO DO BRASIL S/A | DISPOR SOBRE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO PELA SPTRANS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITAÇÕES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERMÉDIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITATÓRIOS ELETRÔNICOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS. | 29/05/2021 A 28/05/2023 | DA | Não se aplica | |
| 2021/0130-01-00 | COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS – CPTM; EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A – EMTU; COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ; CONCESSIONÁRIA DA LINHA 4 DO METRÔ DE SÃO PAULO S/A - VIA QUATRO, E CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 5 E 17 DO METRÔ DE SÃO PAULO S/A – VIA MOBILIDADE | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO OPERACIONAL PARA MÚTUO APOIO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA - PAESE COM OBJETIVO DE ESTABELECER FORMAS DE COOPERAÇÃO OPERACIONAL EM SITUAÇÕES DE CARÁTER PREVENTIVO, DE EMERGÊNCIA OU PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE URBANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. | 30/05/2021 a 29/05/2026 | DT | Não se aplica |
Acesse os Termos de Credenciamento da SPTrans:
https://sistemas.sptrans.com.