Prefeitura de São Paulo

Número da licitação: 001/2020/SMT-GAB
Processo n° 6020.2019/0012197-8
Objeto: Prestação de Serviços voltados à implantação e operação de ciclofaixa operacional e provisória, designada CICLOFAIXA DE LAZER DA CIDADE DE SÃO PAULO, através de uma faixa segregada e sinalizada junto ao viário, operada aos domingos e feriados das 7hs às 16hs
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Total por Ativação / Lote
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 06/02/2020
FASE ATUAL: Licitação Revogada
Despacho de Revogação: publicado no DOC de 07/05/2020, página 63
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

Número da licitação: 002/2020/SMT-GAB
Processo n° 6020.2019/0012406-3
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de software PLATAFORMA GOOGLE MAPS, composto de acessos, API´s (Application Programming Interface) e SDK´s (Software Development kit) da Solução de GIS (Sistema de Informações Geográficas) de Tecnologia Google, serviços contemplados atualmente na Plataforma e aqueles que a Google vier a disponibilizar, pelo período de 12 (doze) meses, com respectivo suporte técnico
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Total
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 22/04/2020
FASE ATUAL: Licitação Deserta
Publicação da Ata: DOC de 23/04/2020, página 60
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

Número da licitação: 003/SMT/2020
Processo n° 6020.2020/0001103-1
Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global por Lote
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 15/04/2020
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 15/05/2020, página 90
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

Número da licitação: 004/SMT/2020
Processo n° 6020.2020/0000375-6
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia para fornecimento de plataforma digital para atendimento a serviços referentes ao atendimento do cidadão no âmbito do Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 26/05/2020
FASE ATUAL: Licitação Revogada
Despacho de Revogação: publicado no DOC de 22/09/2020, página 57
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

Número da licitação: 005/SMT/2020
Processo n° 6020.2019/0011187-5
Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação compreendendo a implantação, manutenção e disponibilização de solução tecnológica para atendimento, gerenciamento do relacionamento com o cidadão e informatização de serviços públicos no âmbito do Departamento de Transportes Públicos – DTP
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 15/06/2020
FASE ATUAL: Licitação Revogada
Despacho de Revogação: publicado no DOC de 22/09/2020, página 57
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

Número da licitação:006/SMT/2020
Processo n° 6020.2019/0012406-3
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de software PLATAFORMA GOOGLE MAPS, composto de acessos, API´s (Application Programming Interface) e SDK´s (Software Development kit) da Solução de GIS (Sistema de Informações Geográficas) de Tecnologia Google, serviços contemplados atualmente na Plataforma e aqueles que a Google vier a disponibilizar, pelo período de 12 (doze) meses, com respectivo suporte técnico.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global por Lote
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 11/05/2020
FASE ATUAL: Certame Fracassado
Publicação da Ata: DOC de 12/05/2020, página 59
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

Número da licitação: 007/SMT/2020
Processo n° 6020.2020/0003551-8
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, compreendendo a impressão em padrão laser, monocromática, acabamento automatizado e/ou manual, fornecimento de formulários A4 e A5, alguns com cores e personalizações específicas, entrega dos produtos em locais previamente descritos
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 14/05/2020
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 30/05/2020, página 118
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

Número da licitação: 008/SMT/2020
Processo n° 6020.2020/0008852-0
Objeto: Aquisição de bens patrimoniais
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global por Item
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 19/05/2020
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 05/06/2020, página 58
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

Número da licitação: 009/SMT/2020
Processo n° 6020.2020/0001103-1
Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de manutenção do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global por Lote
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 22/06/2020
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 01/07/2020, página 74
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

Número da licitação: 010/SMT/2020
Processo n° 6020.2020/0003347-7
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de solução integrada, de mesmo fabricante e controle centralizado, capaz de prover DNS e DHCP de alta performance, escalabilidade, disponibilidade e segurança, Gerenciamento de Endereços IP (IPAM – IP address management), Detecção e Gerenciamento de Ativos de Rede agregando ainda solução de segurança para tráfego DNS incluindo serviço de ativação e suporte técnico.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 08/07/2020
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 16/07/2020, página 76
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

Número da licitação: 011/SMT/2020
Processo n° 6020.2020/0003465-1
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade HST (Horas de Serviços Técnicos), para serviços técnicos de informática na área de sustentação de sistemas de informação
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 03/08/2020
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 27/08/2020, página 71
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

Número da licitação: 012/2020-SMT
Processo n° 6020.2019/0012406-3
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de software PLATAFORMA GOOGLE MAPS, composto de acessos, API´s (Application Programming Interface) e SDK´s (Software Development kit) da Solução de GIS (Sistema de Informações Geográficas) de Tecnologia Google, serviços contemplados atualmente na Plataforma e aqueles que a Google vier a disponibilizar, pelo período de 12 (doze) meses, com respectivo suporte técnico
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Total
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 23/07/2020
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 31/07/2020, página 74
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

• 2019

Número da licitação: 001/SMT/2019
Processo n° 6020.2019/0002488-3
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de infraestrutura de armazenamento distribuída de dados definida por software que permita a centralização com alta disponibilidade entre os Data Centers (Ativo-Ativo) e segurança com garantia de escalabilidade linear sem substituição de equipamentos controladores a fim de prover operações, gestão, monitoramento de suporte técnico a operação/sustentação com grande capacidade de atendimento aos usuários dos sistemas da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes da Prefeitura da Cidade de São Paulo – SMT com serviços de instalação, configuração e transferência de conhecimentos técnicos
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 15/08/2019
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 22/08/2019, página 83
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

Número da licitação: 003/SMT/2019
Processo n° 6020.2019/0004692-5
Objeto: Aquisição de poltronas e cadeiras de escritório
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 10/09/2019
FASE ATUAL: Licitação Prejudicada
Despacho: publicado no DOC de 11/10/2019, página 92
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

Número da licitação: 004/SMT/2019
Processo n° 6020.2019/0006277-7
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de impressos
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global por Item
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 09/10/2019
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho: publicado no DOC de 09/11/2019, página 124
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

Número da licitação: 005/SMT/2019
Processo n° 6020.2019/0004692-5
Objeto: Aquisição de poltronas e cadeiras de escritório
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor Preço Global
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 23/10/2019
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 02/11/2019, página 129
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão eletrônico

CONCORRÊNCIAS

• 2023

Número da Licitação: 001/SMT/2023 – Regras do Banco Mundial
Processo n° 6020.2023/0023906-2
Objeto: Contratação com base em Responsabilidade Única do Centro de Operações - COP (a Planta) incluindo, entre outros, Serviços Especializados de Engenharia para Desenvolvimento de Projeto Executivo, Execução da Obra, Aquisição de Servidores, Computadores, Monitores, Hardware, Serviços de Telecomunicação, Software, Dispositivos ou Serviços de Armazenamento, Mobiliário e acessórios diversos necessários para o seu funcionamento e Instalação de Rede de Dutos para Transmissão de Dados - RTD.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h do dia 27/04/2023 até as 10h do dia 26/06/2023, na Rua Boa Vista, n° 128/136- 4º andar, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h00 do dia 26/06/2023, na Rua Boa Vista, n° 128/136- 4º andar, Centro, São Paulo/SP.
FASE ATUAL: Em andamento
Despacho de Abertura: publicado no DOC de 27/04/2023, página 196
Disponibilidade do Edital e Anexos no site abaixo:
/web/mobilidade/w/noticias/346180 (OBS. O processo é sigiloso, devido ao procedimento licitatório seguir as regras do Banco Mundial (principal financiador de projeto) 

Número da licitação: 002/SMT/2023
Processo n° 6020.2022/0041441-5
Objeto: Contratação de empresa para serviços especializados de engenharia para a elaboração de projetos e instalação de 158.145 metros de estruturas cicloviárias em vias públicas da Cidade de São Paulo
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Tipo: Menor Preço Global por Lote
Data da Sessão Pública: às 10h00 do dia 25/07/2024
FASE ATUAL: Aguardando abertura de propostas
Despacho de Abertura: publicado no DOC de 25/04/2024
Disponibilidade do Edital e Anexos: www.gov.br/compras (UASG 925018)  

•  2022

Número da Licitação:001/SMT/2022
Processo n° 6020.2020/0006536-0
Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para implantação das obras da Área Calma de São Miguel Paulista, no Município de São Paulo, que abrange a requalificação urbana da área no centro do bairro São Miguel Paulista e a implantação de dispositivos de moderação de tráfego e priorização de pedestres e transporte público, por meio de intervenções de obra civil, conforme Anexo II do Edital.
Tipo: Menor Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h30 até às 10h do dia 10/06/2022, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h30 do dia 10/06/2022, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Licitação Deserta
Despacho: publicado no DOC de 16/06/2022, página 200

Número da Licitação: 002/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0013257-6
Objeto: Contratação de soluções tecnológicas integradas em formato de Plataforma Digital, contemplando aplicativos e sistemas Web, para atendimento às demandas da Secretaria de Mobilidade e Trânsito de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.
Tipo: Técnica e Preço
Execução: Indireta
Regime: Menor percentual sobre o valor das corridas
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h30 até as 10h do dia 06/07/2022, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h30 do dia 06/07/2022, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 02/09/2022, página 146

Número da Licitação: 003/SMT/2022
Processo n° 6020.2020/0006536-0
Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para implantação das obras da Área Calma de São Miguel Paulista, no Município de São Paulo, que abrange a requalificação urbana da área no centro do bairro São Miguel Paulista e a implantação de dispositivos de moderação de tráfego e priorização de pedestres e transporte público, por meio de intervenções de obra civil, conforme Anexo II do Edital.
Tipo: Menor Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h30 até às 10h do dia 20/07/2022, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h30 do dia 20/07/2022, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Licitação Fracassada
Despacho: publicado no DOC de 15/09/2022, página 78

Número da Licitação: 004/SMT/2022
Processo n° 6020.2021/0021377-9
Objeto: Contratação de empresa especializada para projetos executivos, sondagens e levantamentos planialtimétricos para implantação de projetos urbanísticos de extensão de calçadas, ajustes geométricos ou construção de refúgios para proteção de pedestres, em especial pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Tipo: Técnica e Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h30 até às 10h do dia 18/11/2022, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h05 do dia 18/11/2022, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 10/05/2023, página 200

Número da Licitação: 005/SMT/2022
Processo n° 6020.2021/0046437-2
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo nas disciplinas de: (a) drenagem, (b) pavimentação, (c) geometria viária, (d) urbanismo, (e) sondagens, (f) paisagismo e (g) levantamento planialtimétrico cadastral, incluindo (h) planilha orçamentária para licitação de obras, memória de cálculo e memorial descritivo, com vistas a permitir futura contratação das obras e implantação de sinalização viária para a implantação de 2 (dois) projetos de Vias Seguras (Estado e Imperador),1 (um) projeto de Área Calma (Centro - República) e 3 (três) projetos de Ruas Completas (Cidade Tiradentes, Metalúrgicos e Brasilândia / Casa Verde), totalizando 6 (seis) projetos.
Tipo: Técnica e Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 10h30 até às 11h00 do dia 14/10/2022, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 11h05 do dia 14/10/2022, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 20/04/2023, página 221

Número da Licitação: 006/SMT/2022
Processo n° 6020.2020/0006536-0
Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para implantação das obras da Área Calma de São Miguel Paulista, no Município de São Paulo, que abrange a requalificação urbana da área no centro do bairro São Miguel Paulista e a implantação de dispositivos de moderação de tráfego e priorização de pedestres e transporte público, por meio de intervenções de obra civil, conforme Anexo II do Edital.
Tipo: Menor Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h30 até às 10h do dia 04/11/2022, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h05 do dia 04/11/2022, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 23/12/2022, página 139

Número da Licitação: 007/SMT/2022
Processo n° 6020.2022/0040525-4
Objeto: Contratação de obra de Recomposição da Estrutura de contenção de terreno em modelo muro de arrimo em estrutura cicloviária
Tipo: Menor Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: das 9h30 até às 10h do dia 07/12/2022, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h05 do dia 07/12/2022, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 17/04/2023, página 187

• 2021

Número da Licitação:001/SMT/2021
Processo n°6020.2021/0011800-8
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo nas disciplinas de drenagem, pavimentação, geometria viária, paisagismo, urbanismo, sondagens e levantamento planialtimétrico cadastral, incluindo planilha orçamentária para licitação de obras, memória de cálculo e memorial descritivo.
Tipo:Técnica e Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até as 10h00 do dia 14/10/2022, no auditório do Edifício Alfredo Egydio, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP
Abertura dos Envelopes: às 10h05 do dia 14/10/2022, no auditório da CET
FASE ATUAL: Em andamento

Número da Licitação:002/SMT/SETRAM/2021
Processo n°6020.2021/0025892-6
Objeto: Contratação de empresa para autorização da transferência do programa SPTáxi, pelo período de 60 meses, visando a prestação de serviços especializados de gerenciamento, operação, evolução e manutenção do aplicativo
Tipo:Técnica e Preço
Execução: Indireta
Regime: Menor percentual sobre o valor das corridas
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até as 10h00 do dia 03/11/2021, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP
Abertura dos Envelopes: às 10h30 do dia 03/11/2021, no auditório da CET
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 10/03/2022, página 78
FASE ATUAL: Encerrada

•  2020

Número da Licitação: 001/SMT/2020
Processo n° 6020.2020/0004329-4
Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para implantação das obras de ciclovias do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo
Tipo: Menor Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até as 10h00 do dia 13/08/2020, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h30 do dia 13/08/2020, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Licitação Revogada
Despacho de Revogação: publicado no DOC de 21/08/2020, página 100
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital desta concorrência

Número da Licitação: 002/SMT/2020
Processo n° 6020.2020/0004562-9
Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia para construção/ implantação de obras de Ciclovias e Ciclofaixas do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo, em pavimento de concreto armado e em pavimento de concreto asfáltico, em 2 Lotes
Tipo: Menor Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até as 10h00 do dia 28/09/2020, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h30 do dia 28/09/2020, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Licitação Revogada
Despacho de Revogação: publicado no DOC de 21/08/2020, página 100
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital desta concorrência

Número da Licitação: 003/SMT/2020
Processo n° 6020.2020/0005064-9
Objeto Contratação de serviços especializados de engenharia para construção/implantação de obras de Ciclovias e Ciclofaixas do Sistema Cicloviário da Cidade de São Paulo, em pavimento de concreto armado e em pavimento de concreto asfáltico
Tipo: Menor Preço
Execução: Indireta
Regime: Empreitada por preço unitário
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até as 10h00 do dia 24/09/2020, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h30 do dia 24/09/2020, no auditório da CET, no endereço citado acima.
FASE ATUAL: Encerrada
Despacho de Homologação: publicado no DOC de 15/02/2022, página 70 e 71
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital desta concorrência

PREGÃO PRESENCIAL 

• 2023 até 2020

>>> A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito não efetuou nenhum pregão presencial com status aberto, em andamento ou encerrada no ano de 2023, 2022, 2021 e 2020 <<<

• 2019

Número da licitação: 002/SMT/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fiscalização Automática de trânsito com Equipamento/Sistema Eletrônico no Município de São Paulo.
Modalidade: Pregão Presencial
Tipo: Menor Preço
Número do processo (interno): 6020.2018/0003543-3
Número do processo (judicial ou TCM): Processo TC/000102/2020
Entrega dos envelopes: às 09h30 do dia 13/01/20
Abertura dos envelopes: às 10h00min do dia 13/01/20
FASE ATUAL: Em andamento (Assunto sendo tratado no processo n° 6020.2022/0032506-4)
Data da suspensão: Comunicado de Suspensão publicado no DOC de 08/01/2020 – Página 81
Ofício SSG Retomada 30004/2022 (TCM): Autorização da retomada do certame
*Solicitado ao departamento responsável o arquivo do Edital do pregão presencial

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Para verificar os procedimentos em andamento para esta Secretaria e outras unidades com os Editais na íntegra, acesse o E-NegóciosCidadeSP através dos seguintes passos:

*Acesse o módulo de busca do sistema E-NegóciosCidadeSP.
*No campo “Secretaria”, selecione “Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito”.
*Em “Status”, selecione “EM ANDAMENTO”.
*Selecione o período desejado em “Abertura da sessão”.
*Caso queira direcionar mais a sua busca, selecione as informações desejadas nos demais campos antes de clicar em “Buscar”.

Para acompanhar os procedimentos já realizados, acesse também o Portal da Transparência.

*Acesse a página de Pesquisa de Contrato, Convênios e Compras Públicas do Portal da Transparência da Prefeitura.
*No campo "Buscar por", selecione: ÓRGÃO.
*No campo "Órgão", selecione: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito.
*No campo "Ano da Publicação", selecione o ano que deseja pesquisar.
*Clique no desenho da lupa para visualizar a seleção.
*Caso queira baixar a base de dados referente às informações visualizadas na tela, clique no formato de arquivo desejado (CSV, XLS ou PDF) e selecione na tela seguinte os campos que deseja incluir na base antes de exportá-la.

Sistema de Registro de Preços

O sistema de registro de preços consiste nos procedimentos necessários para registrar os preços que a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pagará aos fornecedores registrados na hipótese de contratação para o fornecimento de bens ou serviços. Nesse sistema, as licitações devem ser sempre realizadas nas modalidades pregão ou concorrência.

Conforme o art. 2º, II do Decreto Federal nº 7.892/2013, a ata de registro de preços é o documento em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;

As licitações com contratações com valor total de até R$80 mil (oitenta mil reais) são exclusivamente de participação do segmento dos micros e pequenos empreendedores. O Decreto Municipal nº 56.475/2015, que regulamenta o Estatuto Nacional da Micro e Pequena Empresa, determinou o tratamento favorecido e simplificado para essa categoria de empresas nas contratações municipais.

Acesse também a lista de Atas de Registro de Preço com os arquivos na íntegra. Nela podem ser encontradas os órgãos
que também estão autorizados a contratar com base nela. Para localizar os contratos decorrentes dessa ata, acesse o
Portal da Transparência na seção de Contratos, Convênios e Parcerias e busque por Modalidade Compra por Ata de
Registro de Preços.

Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.

Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos