Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito
Edital de Concorrência 06/2006
Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2013 | Horário: 18:09
Concessão de serviço de transporte coletivo público de passageiros do Subsistema Estrutural da Área 4, indicada no Anexo II do Decreto nº 42.736, de 19 de dezembro de 2002.
Anexo I
Capa | Introdução ao Sistema Integrado | Dados Gerais do Sistema |
Anexo II
Legislação Aplicável Capa | Lei 13.241 | Decretos 42.736 / 46.367 / 47.137 | Dissídios Coletivos 2006/2007 (CAPA) |
Convenção Coletiva 24/07/2006 | Convenção Coletiva 26/07/2006 | Legislação Complementar |
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo 5.1 - Padrões Técnicos
Manuais de Especificações Técnicas |
Micro e Miniônibus | Básico | Padron |
Articulado | Padron Articulado LowEntry |
Troleibus | Van do Atende |
Anexo 5.2 - Infraestrutura Básica da Garagem
Manual de Infraetrutura de Garagens | Planilha - Cadastro de Infraestrutura da Garagem |
Anexo 5.3 - Infraestrutura para Controle do Serviço
Infraestrutura - Controle do Serviço | Protocolo AVL |
Anexo 5.4 - Infraestrutura para Bilhetagem Eletrônica
Anexo 5.5 - Movimentação da Frota
Capa
Folha 01 | Folha 02 | Folha 03 | Folha 04 |
Folha 05 | Folha 06 | Folha 07 | Folha 08 |
Folha 09 | Folha 10 | Folha 11 | Folha 12 |
Folha 13 | Folha 14 | Folha 15 | Folha 16 |
Anexo VI
Minuta de Contrato | Modelo de Plano Contábil |
Anexo VII