Prefeitura de São Paulo

 Contemplados no nº 4589 Loteria Federal de 17/09/2011

Diretor do Departamento de Transportes Públicos da Secretaria Municipal de Transportes da Cidade de São Paulo PUBLICA e CONVOCA, para assumirem os Alvarás de Estacionamento, os agraciados constantes do anexo único deste edital que, segundo as regras estabelecidas pela Portaria nº 055/2011-SMT.GAB, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 11/06/2011, foram contemplados com protocolos válidos, a assumirem o Alvará de Estacionamento de Taxi a que fazem jus conforme o resultado do concurso da Loteria Federal nº 4589 realizado em 17/09/2011, cujos prêmios foram:

1º Prêmio - 24.514 VÁLIDO
2º Prêmio - 81.864 INVÁLIDO
3º Prêmio - 22.460 VÁLIDO
4º Prêmio - 27.176 VÁLIDO
5º Prêmio - 47.210 INVÁLIDO

Os convocados deverão comparecer à Rua Joaquim Carlos, n.° 655 – Pari, das 9 às 16 horas para atender ao disposto no Art. 5º da Portaria 055/2011-SMT.GAB.
Após esta publicação em DOC, o agraciado terá o prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data da publicação, para apresentar no DTP todos os documentos necessários para a emissão do alvará de estacionamento, comprovando o cumprimento dos requisitos relativos ao condutor e ao veículo.

§ 1º . Os veículos a serem vinculados aos novos alvarás deverão atender aos seguintes critérios:

I- Possuir menos de dois anos de fabricação, quatro portas, direção hidráulica e ar condicionado, motores movidos a combustíveis renováveis ou limpos, e no mínimo, ser do tipo flex (etanol/gasolina).

II- ser de cor branca, com identificação e desenho característico de táxi na parte externa estipulados em Portaria.

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 012/11 - DTP.GAB