Portarias:
2023 Portaria SMS n° 267, de 15 de maio de 2023. Regulamenta as práticas de teleassistência no âmbito da SMS.
Notas Técnicas
2023 Nota Técnica CAB/SEABEVS Nº 09/2023 – Orientações para as Práticas de Teleassistência em Psiquiatria na Atenção Básica (atualizado em agosto de 2024)
Nota Técnica CAB/SEABEVS Nº 11/2023 – Orientações para as Práticas do Telemédico na Atenção Básica (atualizado em agosto de 2024)
2024 Nota Técnica Conjunta CPAT nº 01/2024 - Plano de Contingência para teleconsultas nos serviços da Atenção Básica, Atenção Especializada e Urgência e Emergência
Outros Documentos Instrutivo técnico conjunto cpat № 01/2024 - orientações sobre teleinterconsultas e teleconsultorias: agendas e registro de produção
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – Teleassistência (atualizado em julho de 2024)
Documentos inativos
