Prefeitura de São Paulo

- Confira as principais publicações da Assistência Farmacêutica (AF) do município de São Paulo.
*publicações organizadas por tipo de publicação e ordem decrescente de ano de publicação

Informes/ Instrutivos Técnicos | Formulários medicamentos MMC | Manuais e Memento | Notas Técnicas | Portarias

Outras publicações | Publicações revogadas

2024

Insulinas Humanas NPH 100 UI/mL frascos - Excursão de Temperatura e Antecipação da Validade
Objetivo:
Informar os profissionais da rede pública municipal de saúde sobre contido no OFÍCIO CIRCULAR Nº 4/2024/COPAFB/CGAFB/DAF/SECTICS/MS e estabelecer estratégias para dispensação segura aos usuários da rede pública municipal de saúde.
Publicação: Nota Técnica nº 06/2024. Versão 13/11/2024. Atualização 22/11/2024

Insulinas NPH e Regular – Excepcionalidade Mercadológica
Objetivo:
Orientar os profissionais da rede pública municipal de saúde sobre as estratégias relacionadas à dispensação de insulinas humanas NPH e Regular frente ao cenário de excepcionalidade mercadológica.
Publicação: Nota Técnica n°05/2024

Orientações sobre prescrição e dispensação de oseltamivir para a rede básica e de especialidades
Objetivo: estabelecer orientações em relação ao uso de fosfato de oseltamivir para a rede básica e de especialidades do município de São Paulo.
Publicação: Nota Técnica n° 03/2024

Orientações referentes à gestão dos estoques de medicamentos nas farmácias públicas municipais
Objetivo: orientar quanto à realização da programação e à gestão oportuna dos estoques de medicamentos das farmácias públicas municipais da rede de Atenção Básica e de Especialidades.
Publicação: Nota Técnica n° 02/2024 (atualizada em julho/2024)
 

Orientações para a dispensação de medicamentos na quimioprofilaxia da Doença Meningocócica e Doença invasiva por Haemophilus influenzae tipo B
Objetivo: orienta quanto à dispensação de medicamentos na quimioprofilaxia da Doença Meningocócica e Doença Invasiva por Haemophilus influenzae tipo B
Publicação: Nota Técnica n° 01/2024 (atualizada em novembro/2024)

2023

Atuação do farmacêutico na Saúde Integrativa/ Práticas Integrativas e Complementares (PICS) na rede básica e de especialidades no MSP
Objetivo: orientar os profissionais e gestores da rede básica e de especialidades do município de São Paulo quanto à atuação do farmacêutico na Saúde Integrativa/ PICS.
Publicação: Nota Técnica n° 06/2023
 

Nota Técnica - Portaria SMS.G n°440/2023 comentada
Objetivo: orientar a rede municipal de saúde de São Paulo quanto ao estabelecido na Portaria SMS G. n° 440/2023.
Publicação: Nota Técnica n° 05/2023 (atualizada em julho/2024)

Instruções de preenchimento do CNES e do lançamento de produção dos farmacêuticos na rede de básica e especialidades do município
Objetivo: instruções técnicas referentes à Assistência Farmacêutica a serem instituídas nas unidades da rede básica e de especialidades do município de São Paulo.
Publicação: Nota Técnica n° 03/2023

Orientações sobre disponibilidade de apresentação pediátrica de medicamentos para tratamento de toxoplasmose congênita no município de São Paulo
Objetivo: orientações sobre disponibilidade de apresentação pediátrica de medicamentos para tratamento de toxoplasmose congênita no município de São Paulo.
Publicação: Nota Técnica n° 02/2023

Prescrição e dispensação de medicamentos fitoterápicos no município de São Paulo
Objetivo: orientações técnicas referentes a prescrição e dispensação de medicamentos fitoterápicos no município de São Paulo.
Publicação: Nota Técnica Conjunta ATAF e Saúde Integrativa n° 01/2023 (atualizada em maio/2024)

2022

Orientações para dispensação do medicamento nirmatrelvir e ritonavir (NMV/r)
Objetivo: estabelecer as orientações em relação à dispensação do medicamento antiviral nirmatrelvir e ritonavir (NMV/r) no município de São Paulo.
Documentos relacionados: Filipeta de orientação da extensão de validade do medicamento (versão março/2024).
Publicação:Nota Técnica Conjunta ATAF e Núcleo de Doenças Agudas
Transmissíveis – COVISA - n° 05/2022 (atualizada em SETEMBRO/2024)

Orientações para as farmácias com dispensação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais
Objetivo: Padronizar as orientações e fluxos referentes ao acesso e à dispensação de medicamentos para tratamento de Hepatites Virais nas unidades da rede municipal de saúde de São Paulo.
Publicação: Nota Técnica n° 04/2022 (atualizada em dezembro/2023)

Critérios para dispensação de medicamentos de prescrições emitidas em meio eletrônico
Objetivo: estabelecer os critérios para dispensação de medicamentos de prescrições emitidas em meio eletrônico no âmbito das farmácias das unidades da rede municipal de saúde.
Publicação: Nota Técnica n° 03/2022 (atualizada em junho/2023)

Orientações para a dispensação de sulfadiazina
Objetivo: nortear a dispensação do medicamento sulfadiazina na rede municipal de saúde.
Publicação: Nota Técnica n° 02/2022

Uso de ceftriaxona 500 mg para tratamento de corrimento uretral masculino, cervicite e doença inflamatória pélvica (DIP) leve
Objetivo: dispões sobre as definições de uso de ceftriaxona 500 mg para tratamento de corrimento uretral masculino, cervicite e doença inflamatória pélvica (DIP) leve.
Publicação: Nota Técnica Conjunta IST/AIDS e ATAF n° 01/2022

2021

Parametrização de agenda e registro de consulta para a avaliação da solicitação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais
Objetivo: definir os parâmetros mínimos obrigatórios para a criação e manutenção das agendas dos farmacêuticos, registro de consultas, e o fluxo e a orientação para os pacientes nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) para a dispensação de medicamentos para o tratamento de Hepatites Virais.
Publicação: Nota Técnica n° 09/2021

Disponibilidade de canetas aplicadoras de Insulinas Humanas NPH e Regular nas farmácias das unidades de saúde do Município de São Paulo Ampliação dos critérios e reorientações à rede municipal de saúde
Objetivo: reorientar os profissionais da saúde da rede de atenção básica e especialidades do Município de São Paulo quanto a dispensação das canetas de insulina NPH e Regular.
Publicação: Nota Técnica n° 07/2021

2020

Orientação sobre a dispensação de medicamentos nas farmácias públicas municipais para pacientes de instituições públicas ou privadas com caráter residencial ou de internação
Objetivo: orientar as farmácias públicas municipais em relação à dispensação ambulatorial de medicamentos para atendimento de pacientes institucionalizados, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS.
Publicação: Nota Técnica n° 08/2020

Dispensação de finasterida no município de São Paulo
Objetivo: orientar os profissionais da rede de saúde básica e especialidades do município de São Paulo envolvidos na prescrição e dispensação do medicamento finasterida 5 mg.
Publicação: Nota Técnica n° 01/2020

2019

Instrução de alinhamento e registros dos dados do farmacêutico nos sistemas de informação em Centros de Atenção Psicossocial
Objetivo: Orientar e alinhar a atuação dos farmacêuticos e o registro adequado das ações realizadas nos CAPS da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Publicação: Nota Técnica n° 01/2019

2018

Inserção de Códigos e Lançamentos nas Produções dos Farmacêuticos - CAPS
Objetivo: Informar sobre a publicação da atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM (Órteses, próteses e Materiais Especiais) do SUS, a antiga Tabela SAI/SUS, através do MEMORANDO nº 14 de 12/01/2018 - DAF/SCTIE.
Publicação: Nota Técnica n° 02/2018

2017

Registro das atividades clínicas do farmacêutico na Rede de Atenção Básica e de Especialidades da SMS -SP
Objetivo: Informar sobre o registro das atividades clínicas do farmacêutico na Rede de Atenção Básica e de Especialidades da SMS -SP
Publicação: Nota Técnica 2017
 

Dispensa da enoxaparina sódica no Município de São Paulo - Complemento à Portaria SMS.G 2.086/2015
Objetivo: Orientar a dispensação da enoxaparina sódica quanto ao tempo máximo de uso na profilaxia de tromboembolismo venoso nos casos de cirurgia ortopédica: artroplastia de joelho ou artroplastia do quadril.
Publicação: Nota Técnica junho/ 2017

TOPO

       - Formulário para prescrição e dispensa Etonogestrel 68 mg implante subdérmico
Publicação: 2023

- Formulário para prescrição e dispensa SIU de Levonorgestrel 52 mg e 19,5 mg
Publicação: 2022 (atualizado em dezembro/2023)

- Formulário para dispensação de canetas de insulina humana NPH e Regular
Publicação: 2021

-  Formulário para dispensa Carbonato de cálcio
 Publicação: 2016 (atualizado em junho/2021)

- Formulário Dispensa Enoxaparina sódica
 Publicação: 2015 (atualizado em abril/2021)

- Formulário Dispensa Alendronato 70 mg - Densitometria Óssea
Publicação: 2010

TOPO

Caderno Diretrizes Metodológicas para os Protocolos de Cuidado Farmacêutico do município de São Paulo
Objetivo: estabelecer diretrizes para nortear a elaboração de protocolos de Cuidado Farmacêutico para a rede pública municipal, contribuindo para o aprimoramento da atuação dos profissionais e uma assistência holística e humanizada à população do município de São Paulo
Publicação: 2024

Manual de Orientações – Fluxo de medicamentos para tratamento de tuberculose e micobactérias não tuberculosas com esquemas especiais
Objetivo: alinhamento de fluxos referentes às movimentações dos medicamentos para tratamento de TB e MNT com esquemas especiais, visando a sistematização dos registros de movimentação destes itens para a garantia do estoque de medicamentos e o monitoramento adequado dos tratamentos dos pacientes na rede municipal de saúde.
Publicação: 2020 (atualizada em julho/ 2022)

Manual de Assistência Farmacêutica – rede de Atenção Básica e Ambulatorial: Descrição de Atribuições e Atividades de Farmacêuticos e Técnicos/ Auxiliares de Farmácia
Objetivo: organizar e qualificar a atividade farmacêutica na Atenção Básica e de Especialidades, integrante da Assistência Farmacêutica nos diversos níveis de gestão da SMS e assim embasar o trabalho dos farmacêuticos e de sua equipe em todas as Unidades de Saúde em suas diferentes complexidades, bem como registrar a inserção da Assistência Farmacêutica como componente da Atenção à Saúde.
Publicação: 2016 (em atualização)

Memento de Fitoterapia- Relação Municipal de Medicamentos
Objetivo: esforço de expandir o conhecimento da fitoterapia para além das universidades e centros 7 de pesquisa, para que os médicos da Rede dos Serviços da SMS tenham as informações essenciais para prescrever os medicamentos fitoterápicos definidos, bem como orientar adequadamente seu uso.
Publicação: 2014 (em atualização)

 TOPO

-  Contingência para Dispensação de Medicamentos em Casos de Indisponibilidade do Sistema de Gestão em Saúde (GSS) nas Farmácias Públicas Municipais
Objetivo: padronizar as ações a serem realizadas pelos farmacêuticos e técnico/auxiliares de farmácia na dispensação de medicamentos nos casos de indisponibilidade do GSS nas farmácias públicas municipais por motivo de queda de energia, problemas técnicos e outros.
Publicação: Instrutivo Técnico n° 04/2023

 - Comunicado sobre novo Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)
Objetivo: orientar sobre as alterações farmacoterapêuticas disponíveis no novo PCDT de DPOC.
Publicação: setembro/2022

-  Orientações sobre uso dos medicamentos versão 05.22
Publicação: maio/2022

- Termo de responsabilidade medicamentos para tratamento de Hepatites Virais - retirada por terceiros - versão 05.22
Publicação: maio/2022

 - Fluxograma de acesso a medicamentos para as farmácias.
Publicação: 2019
Fluxograma de acesso a medicamentos – Versão impressa IV (Março 2024)
Fluxograma de acesso a medicamentos – Versão virtual IV (Março 2024)

-  Fluxo de ressuprimento de medicamentos para tratamento de Hepatites Virais no município de São Paulo - Versão janeiro de 2022
Publicação: 2021 (atualizada em janeiro/ 2022)

 - Exclusão de carbonato de cálcio 600mg + colecalciferol (vit. D3) 400 UI comprimido da REMUME-SP
Publicação:2014

 - Informe sobre a distribuição de amostras grátis nas unidades de saúde pertencentes ao SUS sob gestão municipal
Publicação: 2013

TOPO

Normatiza a prescrição e a dispensação de medicamentos no âmbito dos estabelecimentos pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal e revoga a Portaria SMS nº 82/2015.
Publicação: Portaria n° 440/2023
Publicações relacionadas:

• Portaria n° 135/2024 - Dispõe sobre a alteração dos Anexos 5 e 6 da Portaria SMS 440/2023.
• Anexo 5 – Formulário de Comunicado ao Prescritor
• Anexo 6 – Modelo de receituário padrão
• Nota Técnica n°05/2023 - Portaria SMS.G n°440/2023 comentada (atualizada em julho 2024)

Institui o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a dispensa de carbonato de cálcio na rede de serviços da Secretaria Municipal da Saúde.
Publicação: Portaria n° 467/2016

Institui o cuidado farmacêutico no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
Publicação: Portaria n° 1.918/2016

Institui diretrizes clínicas para a dispensa dos medicamentos finasterida e doxazosina para tratamento da hiperplasia benigna da próstata no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Publicação: Portaria n° 2.087/2015

Institui diretrizes para a dispensa da heparina de baixo peso molecular denominada enoxaparina sódica nas apresentações de 20 mg, 40 mg e 60 mg seringa , para a prevenção e tratamento do tromboembolismo venoso no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Publicação: Portaria n° 2.086/2015

Institui diretrizes para a dispensa de medicamentos sob condições específicas no âmbito da rede de serviços da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.
Publicação: Portaria n° 2.190/2015

Instituir o Protocolo de Uso de Metilfenidato conforme os anexos A e B desta Portaria, que estabelece o protocolo clínico e a diretriz terapêutica para o emprego deste fármaco no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Publicação: Portaria n° 986/2014
 

Dispensação pela rede municipal de saúde do SUS medicamentos em virtude de suas peculiaridades.
Publicação: Portaria n° 250/2007

TOPO

Publicações de interesse à Assistência Farmacêutica de outras áreas

• NOTA INFORMATIVA - Indicação e administração de suplementação da Megadose de Vitamina A
• Área Técnica de Enfermagem
  Instrutivo Técnico – Aplicação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) nas unidades de saúde da rede pública municipal de saúde de São Paulo (antigo “alto custo”)
• Assistência Domiciliar – Programa Melhor em Casa (área técnica de Cuidado às Doenças Crônicas)
  Recomendação Técnica do Melhor em Casa – para atendimento aos pacientes assistidos pelo Programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar
• CENTRO DE CONTROLE DE INTOXICAÇÕES - equipe clínica está preparada para orientar a população em casos de suspeita de intoxicação, através de plantão 24 horas por dia, os 7 dias da semana.
• Controle do Tabagismo – informações sobre o programa (área técnica de Saúde Mental)
• Nota Técnica de Dispensação de Repelentes – Saúde da Mulher – orientação de dispensação de filtro solar com repelente às pessoas gestantes nas UBS
• Homeopatia – informações sobre o acesso (área técnica de Saúde Integrativa)
• Manual de Diluição de Injetáveis - CATS - proporcionar um ponto de apoio aos profissionais de saúde quanto ao preparo, conservação e administração de parte dos medicamentos injetáveis padronizados às unidades assistenciais gerenciadas pela Secretaria Municipal da Saúde, em seus diferentes graus de assistência farmacêutica.
• Migrantes – materiais de apoio à farmácia
• Nota Técnica Conjunta COVISA/ CAB n°01/2023 - Orientações sobre o medicamento talidomida para as unidades municipais dispensadoras - orientar a dispensação, a escrituração, a guarda, o descarte e a devolução do medicamento talidomida; orientar o credenciamento e o descredenciamento das unidades públicas municipais dispensadoras e dos prescritores de talidomida; definir ações em caso de exposição a talidomida.
• Prescrição de medicamentos por médicos da rede municipal –Portaria SMS.G n°1402/2019
• Rede Sampa Trans – acesso ao programa (área técnica de Saúde Integral da população LGBTIA+)
• Vigilância em Saúde: informações sobre doenças e agravos (Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA)
• Vigilância Sanitária: Farmacovigilância - Notificação de Queixa Técnica de medicamentos/ produtos farmacêuticos (Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA)
• Vigilância Sanitária: informações relacionadas à medicamentos sujeitos a controle especial (Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA)

TOPO

- Relação Municipal de Medicamentos 2016
 

- Prescrição e dispensação no Município de São Paulo. Portaria SMS.G n° 82, de 04 de dezembro de 2015 – Normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos, no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) sob gestão municipal.

- Portaria SMS.G n° 2.267, de 10 de dezembro de 2015 - Altera o § 3º do art. 3º e substitui o anexo 4 da Portaria SMS.G. 82/2015, que normatiza a prescrição e a dispensa de medicamentos no âmbito das unidades pertencentes ao Sistema Único de Saúde - SUS sob gestão municipal.

- Nota Técnica nº 05/2020 – Ampliação temporária das quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial no ato da dispensação – (Vigente até 21 de setembro de 2023 – conforme disposto pela RDC nº 793, de 15 de maio de 2023, publicada pela Anvisa)

- Nota Técnica ATAF n°05/2023 – Portaria n°440/2023 comentada (1ª versão)

- Fluxograma acesso a medicamentos - Versão II impressa (Dezembro 2021)

- Fluxograma acesso a medicamentos - Versão II virtual com links (Dezembro 2021)


- Fevereiro 2019 - Nota Técnica - Administração de antivirais no tratamento e profilaxia da influenza - 2019

- Fevereiro 2019 - Orientações para prescrição de oseltamivir 30 mg, 45 mg e 75 mg

-  Nota Técnica n° 02/2022 – Orientações sobre prescrição e dispensação de oseltamivir para a rede básica e de especialidades - (Nota Técnica anterior nº 07/2020 foi substituída pela Nota Técnica vigente nº 02/2022)

• Anexo I
• Anexo II - versão 1
• Anexo II - versão 2