Crescimento nas Carreiras

Secretaria Municipal de Gestão

Saiba mais sobre os eventos de crescimento nas carreiras da Prefeitura.

Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2023 | Horário: 14:06

O que é?
As diversas carreiras de provimento efetivo na Prefeitura do Município de São Paulo são constituídas por uma estrutura, que de acordo com a legislação de cada carreira, essas estruturas podem ser compostas de:

Níveis: é o agrupamento de cargos de mesma denominação e Categorias diversas.

Categorias: o elemento indicativo da posição do servidor no respectivo nível.

Classes: é o agrupamento de cargos da mesma denominação e idêntica referência de vencimento.

Graus: Grau é a posição horizontal do servidor na carreira, representado por letras, de “A” (na qual ocorre o ingresso do servidor) até “E” (última posição horizontal).

Assim, crescimento na carreira é a ascensão funcional do servidor público municipal na estrutura de sua carreira.

Observação: Para saber como é a estrutura de cada carreira consulte a legislação específica.

Disposições gerais sobre o assunto
De acordo com a legislação de cada carreira, o crescimento do servidor público municipal pode ocorrer através dos seguintes mecanismos:
a) Progressão Funcional: é a passagem do servidor efetivo da categoria em que se encontra para a categoria imediatamente superior, dentro do mesmo nível da carreira, desde que cumpridos todos os requisitos estabelecidos na legislação específica.

b) Promoção por Nível: é a passagem do servidor efetivo da última categoria de um nível para a primeira categoria do nível imediatamente superior, desde que cumpridos todos os requisitos estabelecidos na legislação específica.

c) Promoção por merecimento: é a passagem do servidor efetivo de um determinado grau para o imediatamente superior da mesma classe desde que cumpridos todos os requisitos estabelecidos na legislação específica. d) Promoção por Antiguidade: é a passagem do servidor efetivo de um determinado grau para o imediatamente superior da mesma classe em razão do tempo de efetivo exercício.

e) Evolução Funcional: é o enquadramento para uma referência mais elevada da carreira.

Observação: Para saber como é o crescimento de cada carreira consulte a legislação específica.

Quem tem direito?
Todos os servidores públicos municipal efetivo.

Requisitos, documentos necessários e informações.
Dependendo da legislação de cada carreira, para crescer é necessário cumprir alguns requisitos que variam entre tempo de efetivo exercício, nota de Avaliação de Desempenho e títulos de capacitação profissional.

Observação: Para saber como é o crescimento de cada carreira consulte a legislação específica.

Etapas do procedimento e especificidades
Por determinação legal alguns crescimentos de carreira são realizados pela Divisão de Gestão de Carreiras – DGC, do Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras – DPGC, outros são tratados de forma descentralizada através das Unidades de Recursos Humanos – URH ou pelas Supervisões de Gestão de pessoas, através de requerimento do servidor.

Observação: Para saber o procedimento de crescimento de cada carreira consulte a legislação específica.