Secretaria Municipal de Gestão
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1<#include "${templatesPath}/UTILS" />
2<#assign group = themeDisplay.getScopeGroup() />
3<#assign customFieldValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Título do site")!"" />
4<#assign customFieldTypeValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Tipo do site")[0]!"" />
5<#assign customFieldParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("Nome do site pai")!"" />
6<#assign customFieldURLParentValue = group.getExpandoBridge().getAttribute("URL do site pai")!"" />
7
8<@getCurrentGroupBaseURL/>
9
10<#macro mountNavigation folderId>
11 <#assign
12 folder = restClient.get("/headless-delivery/v1.0/structured-content-folders/" + folderId)!{}
13 />
14
15 <#if folder?exists>
16 <#assign
17 folderPageFriendlyUrl = folder.customFields[0].customValue.data!""
18 folderName = folder.name
19 hasParent = folder.parentStructuredContentFolderId?has_content
20 />
21
22 <#if folderPageFriendlyUrl?has_content && folderName?lower_case != "home" && folderName?lower_case != "menu">
23 <#assign
24 navigation = [{'name': folderName, 'URL': currentGroupBaseURL + folderPageFriendlyUrl}] + navigation
25 />
26 </#if>
27
28 <#if hasParent>
29 <@mountNavigation folder.parentStructuredContentFolderId/>
30 </#if>
31 </#if>
32</#macro>
33
34<#assign
35 navigation = []
36 URL = currentGroupBaseURL
37 folderId=restClient.get("/headless-delivery/v1.0/sites/"+groupId+"/structured-contents/by-key/"+.vars["reserved-article-id"].data).structuredContentFolderId
38/>
39
40<#if folderId != 0>
41 <@mountNavigation folderId/>
42
43 <nav aria-label="Caminho de Navegação">
44 <ol class="breadcrumb">
45 <li class="breadcrumb-item">
46 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}">
47 Início
48 </a>
49 </li>
50
51 <li class="breadcrumb-item">
52 <#if customFieldTypeValue == "subprefeitura">
53 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/subprefeituras">
54 Subprefeituras
55 </a>
56 <#else>
57 <a class="breadcrumb-link" href="${portalUtil.getHomeURL(request)}/secretarias">
58 Secretarias
59 </a>
60 </#if>
61 </li>
62
63 <#if customFieldParentValue != "">
64 <li class="breadcrumb-item">
65 <a class="breadcrumb-link" href="${customFieldURLParentValue}">
66 ${customFieldParentValue}
67 </a>
68 </li>
69 </#if>
70
71
72 <li class="breadcrumb-item">
73 <a class="breadcrumb-link" href="${currentGroupBaseURL}">
74 <#if customFieldValue != "">
75 ${customFieldValue}
76 <#else>
77 ${themeDisplay.getScopeGroup().getName()}
78 </#if>
79 </a>
80 </li>
81
82 <#list navigation as breadcrumbItem>
83 <li class="breadcrumb-item">
84 <a class="${breadcrumbItem?is_last?then('active breadcrumb-text-truncate','breadcrumb-link')}" href="${breadcrumbItem.URL}">
85 ${breadcrumbItem.name}
86 </a>
87 </li>
88 </#list>
89 </ol>
90 </nav>
91</#if>
MANUAIS DE RECURSOS HUMANOS
Acesso aos Manuais de Procedimentos das rotinas da área de Recursos Humanos, disponibilizados pelos órgãos da COGEP
Quarta-feira, 7 de Agosto de 2024 | Horário: 16:16
A Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGEP, mantém sob constante padronização e atualização os Manuais de Procedimentos das atividades descentralizadas para as Unidades de Recursos Humanos – URH’s das Secretarias Municipais e Supervisões de Gestão de Pessoas – Sugesp’s das Subprefeituras.
Veja abaixo a lista dos manuais produzidos pelos órgãos da COGEP, clicando nos links para fazer download:
A
Afastamentos:
- Para Curso e Congresso (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IVa, Anexo IVb)
- Servidor Municipal Afastado (Comissionamento)
- Servidores/Empregados Públicos cedidos com prejuízo de vencimentos para prestação de serviçoas na Prefeitura do Município de São Paulo vinculados a Regime Próprio de Previdência Social no órgão de origem
- Servidores/Empregados Públicos cedidos sem prejuízo de vencimentos para prestação de serviços na Prefeitura do Município de São Paulo com reembolso
- Afastamento Serviços Obrigatórios por Lei
Carreiras:
- Avaliação de Desempenho
- Cadastro de equipe
- Contagem de Tempo para os Eventos de Progressão Funcional / Níveis Básicos e Médio) e Promoção por Merecimento
- Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
- Desligamento
- Enquadramento Automático por Progressão Funcional
- Enquadramento de Procurador
- Enquadramento por Promoção
- Estabilidade provisória, prevista no Artigo 10, II, "b", do ADCT/CF 1988 (processo 2012-0.216.006-5)
- Estágio
- Estágio Probatório
- Ingresso em Cargo Efetivo - Formulário de Ingresso efetivo - Termo de Posse como preencher - Preenchimento DISP - Cartilha de Prazos de Ingresso
- Declaração de Exercício
- Declaração de Ingresso no Serviço Público (DISP) - Preenchimento DISP/AF
- Gratificação de Atividade
- Gratificação de Atendimento ao Público (Manual - Vídeo de Apresentação)
- Ingresso em cargo de provimento em comissão - Formulário de Ingresso Comissão - Termo de Posse como preencher - Preenchimento DISP - Preenchimento DISP/AF - Como Preencher Termo de Expediente de Designação ou Substituição de Cargo em Comissão - Modelo de Portaria de Substituição - Planilha de Contagem de Prazos de Cargo em Comissão
- Anexo I da Portaria Conjunta CGM-SG nº01/2020
- Movimentação de Pessoal - Formulários
- Progressão funcional Nível Básico - Agente de Apoio
- Progressão funcional Nível Médio - AGPP e AST
- Promoção por Antiguidade
- Promoção e Progressão QAA e QS (Passo a Passo e Apresentação)
- Promoção por Merecimento
- Promoção Progressão PCCS
- Validação de cursos e eventos
- Cursos referendados
- Orientações para análise de títulos referendados
Consultas:
- Guia de Integração no Serviço Público Municipal
- Padronização de Informações da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
- Prontuário
- Recadastramento
- Residência - Cartilha de procedimento para tratamento da vida funcional e cadastro no SIGPEC
- Tabela Temporalidade
Contagem de tempo:
- Adicional por Tempo de Serviço (Qüinqüênio e Sexta Parte)
- Averbação de Tempo de Serviço Municipal e Extra-Municipal - Arquivo Único Averbação Formulários e Modelos de Averbação – Arquivo Único Formulários Desaverbação – Quadro de Códigos, Descrição, Definição e Legislação
Tabelas de Órgãos Públicos - Averbação Extramunicipal SEI X SIGPEC
- Certidão de Tempo de Contribuição (requerimento para fins de aposentadoria)
- Certidão de Tempo de Serviço (requerimento para fins de obtenção de benefício)
- Declaração de Exercício
- Procedimentos SIGPEC X SEI Certidão de Tempo de Contribuição - Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VII, Anexo VIII, Anexo IX, Anexo X, Anexo XI
- Textos utilizados nas informações complementares das Certidões de Tempo de Contribuição emitidas para o Regime Geral de Previdência Social - INSS
- Textos utilizados nas informações complementares das Certidões de Tempo de Contribuição expedida para outros Regimes Propios e Previdência - (Estatutário)
- Textos utilizados nas informações complementares das Certidões de Tempo de Contribuição expedida para órgãos do Poder Judiciário
Fluxos de processos:
- Fluxo SEI - Anulação de Posse
- Fluxo SEI - Averbação de Férias em Dobro
- Fluxo SEI - Averbação de Tempo de Serviço Municipal/Extramunicipal
- Fluxo SEI - Cadastramento de Consignatárias / Fluxo SEI - Recadastramento de Consignatárias
- Fluxo SEI - Certidão de Tempo
- Fluxo SEI - Feira do Estudante
- Fluxo SEI - Indenização de Férias em Pecúnia
- Fluxo SEI - Alteração e Interrupção de Férias
Frequência:
- Averbação de Férias em Dobro (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV e Anexo V)
- Comunicação de Faltas (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VII, Anexo VIII)
- Férias
- Procedimentos SEI - Férias
- Frequência Eletrônica: Regras Gerais
- Calendário Compensações SIGEF 2019
- Horário Amamentação
- Horário Estudante
- Licença Adoção e Licença Guarda de Menor
- Licença Gala, Licença Nojo e Licença Paternidade - Requisição Familiar
- Licença Gestante / Licença Maternidade
- Licença para Tratar de Interesse Particular
- Licença Prêmio
- Licença RGPS
Pagamentos:
- Auxílio Acidentário
- Auxílio Doença
- Auxílio Funeral
- Auxílio Odontológico - Manual
- Auxílio Odontológico - Cartilha
- Bonificação por Resultado - BR
- Bonificação de Desempenho da Fiscalização
- Corte Remuneratório
- Débito - Manual de Procedimento
- Folha de Pagamento: Cadastro e Apuração de Débito
- Cadastro e Pagamento da Gratificação pelo exercício das atribuições de Pregoeiro
- Imposto de Renda e Cadastro de Dependentes, Formulário Inclusão de Dependentes e Formulário Exclusão de Dependentes
- Indenização de Férias (Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VII, Anexo VIII, Anexo VIIIb, Anexo IX e Anexo X)
- Isenção de Imposto de Renda e Concessão de Benefício Assistencial
- Procedimentos relativos às consignações (Anexo I, Anexo II e Anexo III)
- Rubricas de Pagamento
Sistemas:
- Atualização da Vida Funcional (Recuperação de Prontuário)
- Básico do SIGPEC
- Cadastramento de Penalidades
- Cadastro Geral SIGPEC
- Certidão de Tempo de Contribuição (Procedimentos no SIGPEC)
- Certidão Funcional - SEI - Modelo Requerimento Certidão Funcional
- Consulta à tela (SIGPEC) de GA e GAP PDF
- Contagem de Tempo no SIGPEC (anexos)
- Geração de Senha Portal do Servidor Área Privada
- Guia Aposentadoria
- Manuais do Sistema Eletrônico de Informação - SEI
- Operacionalização do sistema de prontuários
- Passo a Passo Progressão Subs/QAV/PCCS/QPGG no SIGPEC
- Passo a Passo do Cadastro de Estabilidade no SIGPEC
- Passo a Passo de cadastro manual de Progressão para a Categoria 2 no SIGPEC
- Referência em Gestão de Processos
Formulários e Requerimentos:
- Formulários Afastamento para Congressos Sindicais, Eventos Oficiais, Atividades Relativas a Pleitos Eleitorais de Entidades Sindicais.
- Formulário Averbação Tempo de Serviço.
- Formulário Averbação Tempo Extramunicipal.
- Formulário Autodeclaração de cor
- Formulário Autorização para Residir Fora do Município
- Formulário Auxilio Acidentário.
- Formulários Contagem de Tempo de Carreira.
- Formulários Contratação Emergencial
- Formulário de apresentação de títulos e atividades para fins de cadastro.
- Formulário DTC
- Formulário de Declaração de Exercício
- Formulários Estágio Probatório.
- Formulário Exclusão dependente Imposto de Renda.
- Formulários Férias.
- Formulário Indenização de Férias.
- Formulário Inclusão Dependentes Imposto de Renda.
- Formulário de Ingresso Cargo em Comissão
- Formulário de Ingresso Efetivo
- Formulário Gratificação de Atividade.
- Formulário Movimentação de Pessoal.
- Formulário para Solicitação de Cessão ou Prorrogação de Cessão nos termos do Decreto nº 53.661/2012.
- Formulário para solicitação de cessão ou prorrogação de cessão, nos termos da lei nº 13.562, de 22 de abril de 2003 e decreto nº 48.461, de 22 de junho de 2007.
- Formulário para solicitação de recesso para Residente
- Formulário para Recadastramento Ativo
- Formulário para Recadastramento Aposentado
- Formulário para Recadastramento Pensionista
- Formulário de Abono de Permanência
- Requerimento Adicional por Tempo de Serviço.
- Requerimento Averbação de Férias em Dobro.
- Requerimento Auxílio Doença.
- Requerimento Bonificação por Resultado - Impugnação (Anexo I)
- Requerimento Bonificação por Resultado (Anexo II)
- Requerimento Certidão de Tempo de Contribuição para fins de Aposentadoria.
- Requerimento Certidão de Tempo de Serviço para fins de Benefício.
- Requerimento Desaverbação de Tempo de Serviço.
- Requerimento de Desligamento a Pedido.
- Requerimento Horário Estudante.
- Requerimento Indenização de Férias.
- Requerimento Licença Adoção - Licença Guarda de Menor.
- Requerimento Licença Prêmio em Descanso - Averbação de Licença - Premio em Dobro - Licença Premio. Remunerada.
- Requerimento Prorrogação Licença Paternidade- Parental.
- Requerimento para Tratar de Interesse Particular
- Requerimento Salário Família
- Termo de Permanência no Serviço Público Municipal.
- Termo de aditamento de contrato e estabilidade provisória processo 2012-0.216.006-5
- Termo de aditamento de contrato x prorrogação de licença à gestante
- Termo de desligamento da residência a pedido
- Termo de desligamento da residência para ser utilizado pela URH
- Termo de renovação para a residência
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