Secretaria Municipal de Gestão

ATIVIDADES DESCENTRALIZADAS - ÁREA DE RH

Confira a relação de atividades descentralizadas pela área de Recursos Humanos da Prefeitura para realização na própria Secretaria ou Subprefeitura dos servidores municipais.

Sempre que necessário, o servidor deve procurar a Unidade de Recursos Humanos - URH de sua Secretaria ou a Supervisão de Gestão de Pessoas - Sugesp de sua Subprefeitura para tratar de assuntos relacionados à sua vida funcional.
 

  • Acúmulo de cargos, funções e empregos públicos
  • Acompanhamento, correções, validações de pagamento de servidores ativos e inativos
  • Alteração de conta corrente
  • Alteração de dados pessoais constantes de cadastro, no tocante a eventos relacionados ao tempo de serviço
  • Análise de pagamento
  • Apuração de débito servidor ativos, inativo e exonerado
  • Autuação e instrução de processo de expedição de certidão de tempo de serviço
  • Averbação de despachos
  • Averbação de tempo de serviço extra municipal
  • Averbação de tempo de serviço municipal
  • Cadastro de afastamentos
  • Cadastro de licenças
  • Cadastro de dependentes de Imposto de Renda
  • Cadastro de penalidades
  • Cadastro de suspensão de pagamento
  • Cadastro de vacâncias, no tocante a eventos relacionados ao tempo de serviço
  • Concessão de adicional por tempo de serviço e sexta parte 
  • Concessão de aposentadoria voluntária, compulsória e por invalidez
  • Concessão de auxílio acidentário
  • Concessão de auxílio doença
  • Concessão de licença-prêmio em descanso e remunerada
  • Concessão de permanência de gratificação de função
  • Concessão de permanência de gratificação de gabinete
  • Concurso de promoção por merecimento da carreira de Auditor Fiscal Tributário Municipal (SF)
  • Concursos Públicos para a área da saúde (SMS)
  • Concursos Públicos de ingresso e acesso para a carreira de Guarda Civil Metropolitano (SMSU)
  • Contratação de Estagiários
  • Contratação por tempo determinado
  • Controle de quadros de cargos em comissão
  • Controle do desconto de multas de trânsito e danos materiais em folha de pagamento
  • Controle e acompanhamento dos descontos de débito em folha de pagamento
  • Conversão de férias em tempo de serviço
  • Conversão de licença-prêmio em tempo de serviço
  • Declaração de tempo de contribuição para fins de obtenção de beneficio junto ao INSS
  • Desconto de multas de trânsito em folha de pagamento
  • Designação para cargos em comissão (SGM)
  • Designação para substituição de cargos em comissão
  • Dispensa a pedido do servidor, por conveniência da Administração e por reprovação em concurso público
  • Enquadramento no cargo de Procurador do Município (SNJ)
  • Evolução funcional das carreiras do magistério municipal (SME)
  • Evolução histórica de cargos e funções
  • Exoneração a pedido do servidor
  • Expedição de certidão de vencimentos e proventos
  • Expedição de certidão funcional
  • Expedição de portarias de afastamento
  • Formalização dos atos decorrentes das autorizações de afastamento de seus servidores nas hipóteses elencadas
  • Geração de senha de acesso inicial ao Portal do Servidor - área privada
  • Gestão de prontuários funcionais
  • Incorporação de adicional de função
  • Indenização de férias
  • Indenizações
  • Instauração e instrução de processo de faltas
  • Instrução funcional
  • Isenção de Imposto de Renda
  • Licença para tratar de assuntos de interesse particular - LIP
  • Licença-adoção guarda de menor
  • Movimentação de pessoal
  • Nomeação para cargos efetivos (SMS e SNJ)
  • Nomeação para cargos em comissão (SGM)
  • Posse e início de exercício - ingresso e acesso servidores efetivos, ingresso cargos em comissão
  • Reativação de CL, no tocante a eventos relacionados ao tempo de serviço
  • Recebimento e análise de recursos de promoção por merecimento e por antiguidade 

 

Legislação de referência: