Prefeitura de São Paulo

Sempre que necessário, o servidor deve procurar a Unidade de Recursos Humanos - URH de sua Secretaria ou a Supervisão de Gestão de Pessoas - Sugesp de sua Subprefeitura para tratar de assuntos relacionados à sua vida funcional.
 

• Acúmulo de cargos, funções e empregos públicos
• Acompanhamento, correções, validações de pagamento de servidores ativos e inativos
• Alteração de conta corrente
• Alteração de dados pessoais constantes de cadastro, no tocante a eventos relacionados ao tempo de serviço
• Análise de pagamento
• Apuração de débito servidor ativos, inativo e exonerado
• Autuação e instrução de processo de expedição de certidão de tempo de serviço
• Averbação de despachos
• Averbação de tempo de serviço extra municipal
• Averbação de tempo de serviço municipal
• Cadastro de afastamentos
• Cadastro de licenças
• Cadastro de dependentes de Imposto de Renda
• Cadastro de penalidades
• Cadastro de suspensão de pagamento
• Cadastro de vacâncias, no tocante a eventos relacionados ao tempo de serviço
• Concessão de adicional por tempo de serviço e sexta parte 
• Concessão de aposentadoria voluntária, compulsória e por invalidez
• Concessão de auxílio acidentário
• Concessão de auxílio doença
• Concessão de licença-prêmio em descanso e remunerada
• Concessão de permanência de gratificação de função
• Concessão de permanência de gratificação de gabinete
• Concurso de promoção por merecimento da carreira de Auditor Fiscal Tributário Municipal (SF)
• Concursos Públicos para a área da saúde (SMS)
• Concursos Públicos de ingresso e acesso para a carreira de Guarda Civil Metropolitano (SMSU)
• Contratação de Estagiários
• Contratação por tempo determinado
• Controle de quadros de cargos em comissão
• Controle do desconto de multas de trânsito e danos materiais em folha de pagamento
• Controle e acompanhamento dos descontos de débito em folha de pagamento
• Conversão de férias em tempo de serviço
• Conversão de licença-prêmio em tempo de serviço
• Declaração de tempo de contribuição para fins de obtenção de beneficio junto ao INSS
• Desconto de multas de trânsito em folha de pagamento
• Designação para cargos em comissão (SGM)
• Designação para substituição de cargos em comissão
• Dispensa a pedido do servidor, por conveniência da Administração e por reprovação em concurso público
• Enquadramento no cargo de Procurador do Município (SNJ)
• Evolução funcional das carreiras do magistério municipal (SME)
• Evolução histórica de cargos e funções
• Exoneração a pedido do servidor
• Expedição de certidão de vencimentos e proventos
• Expedição de certidão funcional
• Expedição de portarias de afastamento
• Formalização dos atos decorrentes das autorizações de afastamento de seus servidores nas hipóteses elencadas
• Geração de senha de acesso inicial ao Portal do Servidor - área privada
• Gestão de prontuários funcionais
• Incorporação de adicional de função
• Indenização de férias
• Indenizações
• Instauração e instrução de processo de faltas
• Instrução funcional
• Isenção de Imposto de Renda
• Licença para tratar de assuntos de interesse particular - LIP
• Licença-adoção guarda de menor
• Movimentação de pessoal
• Nomeação para cargos efetivos (SMS e SNJ)
• Nomeação para cargos em comissão (SGM)
• Posse e início de exercício - ingresso e acesso servidores efetivos, ingresso cargos em comissão
• Reativação de CL, no tocante a eventos relacionados ao tempo de serviço
• Recebimento e análise de recursos de promoção por merecimento e por antiguidade 

Legislação de referência: 

• Lei 8.989/1979
• Lei 9.160/1980
• Lei 10.182/1986
• Lei 10.793/1989
• Lei 13.246/2001
• Lei 13.261/2001
• Lei 14.872/2008
• Decreto 17.959/1982
• Decreto 29.185/1990
• Decreto 30.074/1991
• Decreto 31.861/1992
• Decreto 32.378/1992
• Decreto 32.860/1992
• Decreto 32.908/1992
• Decreto 33.196/1993
• Decreto 33.792/1993
• Decreto 34.815/1995
• Decreto 39.801/2000
• Decreto 41.026/2001
• Decreto 41.055/2001
• Decreto 41.282/2001
• Decreto 41.283/2001
• Decreto 41.710/2002
• Decreto 41.711/2002
• Decreto 41.762/2002
• Decreto 42.590/2002
• Decreto 42.718/2002
• Decreto 43.233/2003
• Decreto 43.934/2003
• Decreto 45.698/2005
• Decreto 46.861/2005
• Decreto 50.637/2009
• Decreto 50.898/2009
• Decreto 53.692/2013
• Portaria 210/2002 - SGP
• Portaria 134/2004 - SGP
• Portaria Intersecretarial 1/2003 – SMCIS – SMSP – SGP
• Portaria Intersecretarial 177/2004 – SGP – SMS – SMSP