Prefeitura de São Paulo

Leis

LEI 13.425 de 2 de janeiro de 2002          

Portarias 

PORTARIA 318/SEHAB-G/2013

Notícias

Edital sobre procedimentos das eleições do CMH prevê disputa por chapas e 58 locais de votação
As chapas devem ser compostas de 01 até 16 candidatos. Os requerimentos de inscrições das chapas devem ser entregues na COPEL/COHAB, no 24º andar da Sehab, na Rua São Bento 405, até às 17h do dia 25/10
09.10.2013

Edital dos movimentos está concluído e ratifica 47 entidades para 5ª eleição do CMH
Foram três publicações no Diário Oficial que concluíram as etapas do Edital nº01/2013
30.09.2013

Número de entidades cadastradas para o CMH poderia compor quatro vezes as vagas previstas
Entidades que se cadastraram no período de 14 a 28/8/2013 nos termos do Edital nº01/2013, mas que não foram habilitadas, têm até dia 20/9 para concluir e apresentar recurso
13.09.2013

Portaria da Comissão Eleitoral do CMH é alterada
Na 7ª reunião do CMH houve avanço quanto às entidades habilitadas e as que estão com documentação pendente
10.09.2013

Conselho Municipal de Habitação publica edital com novos procedimentos
Cadastro está aberto até 28 de agosto. A primeira fase do cadastramento está restrita às entidades comunitárias e organizações populares interessadas na participação do processo eleitoral para preenchimento das 16 vagas do Conselho Municipal de Habitação. Ao todo, serão eleitos 16 representantes das entidades populares de moradia, 16 de diferentes setores da sociedade civil (universidades, ONGs e setor empresarial) e 16 responsáveis pelo poder público (município, Estado e União)
13.08.2013 

Comissão Eleitoral do CMH publica oficialmente Edital referente aos Movimentos de Moradia
A meta é retomar o processo eleitoral, comfirmar as 35 entidades, abrir novos credenciamentos e divulgar os pontos de votação
09.08.2013

Portaria legitima nova composição da Secretaria Executiva do CMH
Primeira reunião da nova secretaria avança nos procedimentos para a formação do CMH
30.07.2013

Conselho Municipal de Habitação avança nas decisões do processo eleitoral
CMH conta com 16 eleitos dos movimentos de moradia para auxiliar na escolha das demandas
23.04.2013