Prefeitura de São Paulo

Como parte do movimento de resgate cultural, comercial e de lazer do centro da cidade, a Prefeitura de São Paulo avança com a aprovação de mais um retrofit de prédio antigo na região. Desta vez, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) autorizou a reforma de um edifício da década de 1960 localizado na Rua Marquês de Itu. A via, de vocação artística, abriga lojas de decoração e comércios especializados na venda de artigos para artes plásticas. 

Situada na altura dos números 80, 84, 88 e 92, a edificação de 11 andares, antes destinada para escritórios, passará a ter uso misto, com 76 unidades habitacionais (apartamentos) e 4 lojas de comércio de alimentação de pequeno porte no térreo. O prédio oferecerá 76 vagas para bicicleta. 

Por estar localizado em área envoltória de edifícios tombados de reconhecido valor histórico - Edifício Esther e Escola Caetano de Campos, sede da Secretaria de Estado da Cultura, ambos na Praça da República, e casas da Rua Santa Isabel, na Vila Buarque –, o projeto de requalificação do edifício da Marquês de Itu também precisou ser submetido à aprovação do Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) e do Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico da Secretaria Estadual da Cultura).   

Vale destacar ainda que o projeto também foi beneficiado com a iniciativa da Prefeitura que concede subvenção econômica para custear até 25% do valor das obras de requalificação. No segundo chamamento público, aberto em maio de 2024, o projeto ficou entre os 12 credenciados, graças às suas características e aos benefícios que traz para o entorno. Trata-se de projeto de requalificação para imóvel residencial localizado em área envoltória de bem tombado, com fachada ativa e próximo de outras edificações que também estão sendo requalificadas, seja com apoio da subvenção econômica ou não. Essas qualidades colocaram o projeto na 5ª posição entre os beneficiados, garantindo a cobertura de 13,75% do custo total das obras por meio da subvenção. 

Valor imaterial da Rua Marquês de Itu 

A Rua Marquês de Itu se inicia próxima à Estação República do Metrô, no centro da cidade, e termina na Rua Martim Francisco, em Higienópolis, totalizando um quilômetro, percurso que pode ser feito a pé em 15 minutos. Considerada uma via com vocação artística, ela abriga lojas de decoração e comércios especializados na venda de artigos para artes plásticas, como molduras, cavaletes, tintas, pinceis etc. Nos anos de 2014 e 2015, a rua foi escolhida para receber o endereço provisório da SP Escola de Teatro, centro de formação de atores, cuja sede oficial fica em um prédio histórico no Brás. 

A via recebeu esse nome em homenagem ao fazendeiro paulista Antonio de Aguiar Barros, nascido em Itu em 1823. Após casar-se com sua prima Antônia Aguiar de Barros, filha do Barão de Piracicaba, ele recebeu os títulos de Visconde e Conde de Itu, respectivamente, nos anos de 1880 e 1881. Em 1887, foi intitulado Marques de Itu. 

Além de ter sido presidente da província de São Paulo por duas vezes (1878 e 1883), ele doou recursos para a construção da Santa Casa de Misericórdia, que funciona até hoje no quadrilátero formado pelas ruas Marquês de Itu, Dona Veridiana, Jaguaribe e Cesário Mota Júnior. 

Subvenção Econômica 

Com aporte total de R$ 1 bilhão, a Subvenção Econômica é uma iniciativa que busca cobrir até 25% do valor das obras de requalificação de empreendimentos situados no perímetro do Programa Requalifica Centro.  A prioridade é beneficiar habitação social, por isso, 60% dos recursos são voltados para projetos com moradias destinadas a famílias com renda de até três salários-mínimos (HIS-1) ou entre três e seis salários-mínimos (HIS-2). 

Até o momento, a iniciativa já credenciou 15 projetos de requalificação, sendo 3 do primeiro chamamento público aberto em novembro de 2023 e 12 do segundo chamamento público publicado em maio de 2024. 

Programa Requalifica Centro 

O Programa Requalifica Centro oferece incentivos fiscais e edilícios para impulsionar a requalificação de prédios históricos na região central. Ele visa incentivar a geração de empregos e atrair novos moradores para o centro, fomentando setores como construção civil, gastronomia, entretenimento e lazer.  

Até o momento foram aprovados, no âmbito do Programa, 20 projetos de retrofit, totalizando 1.823 unidades habitacionais. São 16 empreendimentos destinados ao uso residencial (sendo 1 para Habitação de Interesse Social) e 4 empreendimentos para uso comercial (hospedagem e escritórios). Ao todo, 4 edifícios receberam certificado de Conclusão de Requalificação, documento que atesta a conclusão de obras de retrofit. Existem 29 processos em análise. 

Projetos com alvarás de aprovação e/ou execução aprovados pelo Programa Requalifica Centro (atualização em 09/01/2025) 

Edifício Praça da Bandeira  
Praça da Bandeira, 27  
44 unidades residenciais HIS-2  

Edifício Chrysler   
Certificado de Conclusão (Habite-se) emitido   
Praça da República, 497    
283 unidades residenciais   

Edifício 7 de Abril - TELESP   
Rua Sete de Abril, 295    
282 unidades residenciais   

Edifício Independência   
Rua General Jardim, 32, 36 e 44   
149 unidades residenciais   

Edifício Margarida Polak Lara   
Rua Major Sertório, 128 x Rua Bento de Freitas, 365   
140 unidades residenciais   

Edifício Rodrigo Soares   
Certificado de Conclusão (Habite-se) emitido   
Rua Aurora, 850   
122 unidades residenciais   

Edifício Taquari   
Avenida Ipiranga, 952    
120 unidades residenciais    

Edifício Virgínia   
Rua Martins Fontes, 185   
119 unidades residenciais   

Edifício Comendador Artin Kalaigian 
Largo do Arouche, 329, 337, 341 x Rua Amaral Gurgel 
105 unidades residenciais 

Edifício Renata Sampaio Ferreira   
Certificado de Conclusão (Habite-se) emitido   
Rua Araújo, 216   
93 unidades residenciais   

Edifício Dona Marcha   
Avenida Duque de Caxias, 408    
86 unidades residenciais   

Edifício Rua Marquês de Itu 
Rua Marquês de Itu, 80, 84, 88, 90 E 92 
76 unidades residenciais 

Edifício Praça da República   
Praça da República, 260    
71 unidades residenciais    

Edifício das Américas   
Rua Riachuelo, 217-221    
69 unidades residenciais   

Edifício Rangel Pestana  
Avenida Rangel Pestana, 1837, 1843 e 1845 | Rua Gasômetro, 950  
34 unidades residenciais   

Edifício Rua São Bento   
Rua São Bento, 487   
7 unidades residenciais   

Hotel Jaraguá (Antigo Edifício do Diário Popular)  
Rua Major Quedinho, 28 X Rua Martins Fontes, 71  
Serviços de hospedagem   

Edifício Azaleia   
Certificado de Conclusão (Habite-se) emitido   
Rua Araújo, 224   
Serviço de hospedagem e eventos   

Edifício Av. Rio Branco   
Avenida Rio Branco, 595    
Escritórios  

Edifício Praça Antônio Prado   
Praça Antônio Prado, 48   
Serviços profissionais